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Tag Archives: Direito Condominial

Fundo de reserva/ Fundo de inadimplência: pagamento

Fundo de reserva/ Fundo de inadimplência: pagamento

Pergunta: Gostaria de saber quem fica com a responsabilidade de pagar Fundo de reserva/ Fundo de inadimplência? Resposta: A responsabilidade, seja de pagar o fundo de reserva, fundo de inadimplência ou qualquer outro que o condomínio queira em assembleia criar, ...

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Síndico profissional x Síndico morador (Ano 3 – Programa 15)

Síndico profissional x Síndico morador (Ano 3 – Programa 15)

Está no ar mais um Condomínio em Debate! Nesse novo programa, Julio Baiz entrevistou o Dr. Gabriel Karpat da administradora GK, que veio falar sobre as vantagens e desvantagens na hora de se optar por um síndico morador ou um ...

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Alteração na fachada para instalação de ar-condicionado

Alteração na fachada para instalação de ar-condicionado

Pergunta: A instalação de equipamento de ar-condicionado modelo split na fachada de um prédio, caracteriza alteração de fachada, acarretando na necessidade de adoção de votação por unanimidade para a sua aprovação em assembleia geral?  Diário das Leis Responde: Diz J. ...

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Taxa condominial em atraso e o uso das áreas comuns

Taxa condominial em atraso e o uso das áreas comuns

Pergunta: Moro em um condomínio onde sou inquilina, pago direto para o proprietário o aluguel e o condomínio sempre em dia… Ontem meu filho foi usufruir da piscina e a zeladora disse a ele que não poderia usá-la pois o ...

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Atentado ao pudor x homofobia?

Atentado ao pudor x homofobia?

Pergunta: Queria saber se um casal homossexual pode ficar se beijando em uma piscina no condomínio cheio de criança presenciando o ato. Quero informa que não tenho nada contra os homossexuais, só acho que não é lugar apropriado e queria saber ...

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Lixo no elevador social

Lixo no elevador social

Pergunta: O lixo do prédio pode descer pelo elevador, onde pessoas utilizam, apesar de ser elevador de serviço ? (Maria Antonia ) Resposta: Não existe obstáculo legal, desde que devidamente acondicionados/embalados. Mas é sem dúvida importante ter cautela no transporte ...

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Taxa condominial: cobertura

Taxa condominial: cobertura

Pergunta: Gostaria de saber se tem alguma lei que diz que coberturas devem pagar o mesmo valor dos demais condôminos. Em nosso prédio além de ser cobertura, as mesmas têm spa. (Sandra Moreira Signorelli) Resposta: Olá Sandra! A Convenção de ...

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Administradora: falta no envio dos boletos

Administradora: falta no envio dos boletos

Pergunta: Gostaria de saber se existe alguma penalidade para a administradora que não envia os boletos para pagamento do condomínio, sou obrigado todos os meses a cobrar o envio! (Sergio Campi) Resposta: A obrigatoriedade do envio e sua antecedência devem ...

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A quem cabe a fiscalização do síndico?

A quem cabe a fiscalização do síndico?

Pergunta: Quem fiscaliza a atividade do síndico?  Diário das Leis Responde: Geralmente, os condomínios possuem um conselho fiscal, formado por moradores para fiscalizar as contas do condomínio e as ações do síndico. A convenção do condomínio também pode trazer regras ...

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