Pergunta: Moro em um condomínio de casas, minha casa fica em cima da casa de minha mãe no mesmo terreno e com acesso no interior no terreno. O síndico nos cobra duas taxas de condomínio, uma taxa pra cada casa, o certo não seria cobrar uma taxa por terreno independente da quantidade de casas que existem em seu interior?
Resposta: esta questão é mais complexa do que se parece, pois há se que se ver se o empreendimento é associação de moradores ou condomínio edilício, pois se for associação, poderia até estar correta a atitude do presidente. SE condomínio, deve-se seguir a convenção e a forma de rateio. É aconselhável nestes casos que o consulente busque o auxilio de um advogado de sua confiança para, após avaliação dos documentos constitutivos do empreendimento, dê um parecer mais preciso sobre o caso.
