Frajola ganha mais uma na Justiça e agora terá “casa própria” em condomínio

Decisão judicial garantiu a colocação de uma casinha para o conforto do bichano dentro do residencial

Frajola, o gato comunitário que virou celebridade após ter os direitos garantidos na Justiça, venceu mais uma batalha. Agora, o bichano terá direito a uma “casa própria” no condomínio onde vive há mais de 4 anos.

Desta vez, a 11ª Vara do Juizado Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul deferiu o pedido feito pelos tutores do bichano, para que fosse instalada uma casinha nas dependências do Condomínio Parque Residencial Parque Mangaratiba, onde Frajola convive.

“A colocação do abrigo pelo autor na área externa do condomínio para o uso do animal se mostra adequado”, decidiu o juiz da vara, José Henrique Kaster.

Com a decisão, um dos tutores do Frajola, o acadêmico de Direito Pablo Chaves, informou que o abrigo, que já foi comprado, está instalado em local em que o gato já costumava conviver, sem prejudicar o trânsito de pessoas e sem ônus para os condôminos.

“Com a ordem judicial, o condomínio não poderá impedir a instalação. Colocamos a casinha em um local em que ele já dormia e não atrapalha ninguém. Antes, era no chão, sem o devido bem-estar. O sindico não tinha deixado colocar anteriormente, mesmo com a audiência de conciliação. Nós, moradores que cuidamos do Frajola, arcamos com os custos da casinha, assim como fazemos com os demais gastos dele. O condomínio não vai ter despesas nenhuma”, garante Pablo.

No último dia 10 de agosto, a Justiça já tinha decidido que o gato deveria permanecer no local como um animal comunitário. Na decisão, o juiz José Henrique Kaster Franco citou diversas leis e decisões de tribunais superiores, declarando que o abandono do animal pelo condomínio seria crime.

Apesar de decisão judicial que concedeu a Frajola o direito de viver em condomínio, um imbróglio entre moradores sobre a permanência do gatinho comunitário continuou e o bichano chegou a sofrer ameaças de morte. Diante das graves ameaças, a Decat (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista) foi até o local e alertou os moradores sobre os crimes previstos em caso de maus-tratos aos animais.

https://www.campograndenews.com.br/

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3 – O sorteio será feito para todos os inscritos cadastrados nesse site e que cumprirem os requisitos da campanha.

4 – Informações inexatas no preenchimento do formulário de inscrição desclassificam o ganhador do sorteio.

5 – Serão sorteados 3 kits, contendo em cada um deles, 7 livros da Editora Bonijuris.  

6 – Os sorteios e divulgação dos vencedores serão realizados em três dias seguidos (27/01, 28,/01 e 29/01 de 2021) no Instagram da @editorabonijuris. Em cada dia será sorteado 01 (hum) Kit.

7 – O sorteio será realizado utilizando um sorteador online automático.

8 – A organização, representada pela @editorabonijuris, entrará em contato com os ganhadores por mensagem direta no Instagram ou via e-mail, para solicitar o envio dos dados pessoais e documentos comprobatórios de enquadramento nos critérios da campanha.

9 – Ao se submeterem ao sorteio, os participantes declaram ter lido e estarem de acordo com o presente regulamento e de suas condições.

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2 – Curtir a foto oficial nas páginas Universo Condomínio, Fit Anywhere e Karpat Advogados (não eliminatório).
3 – O síndico que cadastrar seu condomínio autoriza a criação de uma conta com os dados do condomínio no aplicativo FIT ANYWHERE, pelo prazo de 12 meses, sem custo algum ao condomínio. Após 12 meses, síndico e Fit Anywhere poderão negociar a continuidade da conta no aplicativo.
4 – O Banco será doado ao condomínio representado pelo síndico vencedor, para o uso de todos os condôminos e deverá haver um local coberto, com mais de 4m2 quadrados, em bom estado de conservação e de fácil acesso a todos os condôminos em que o banco deverá ficar.
5 – O condomínio vencedor do sorteio do Banco ganhará 30 dias de FIT CLASS para todos os usuários cadastrados a contar a partir da entrega do Banco Funcional.
6 – O sorteio será feito para todos os síndicos cadastrados no site e que cumprirem os requisitos da campanha. O frete da entrega do banco é grátis para a cidade de São Paulo. Demais cidades/estados, a Fit Anywhere dará até R$ 200,00 de subsídio para o frete que será por conta do ganhador.
7 – Informações inexatas no preenchimento do formulário de inscrição desclassificam o ganhador do sorteio.
8 – Além do Banco Multifuncional, sortearemos 5 planos de 1 mês do FIT PERSONAL, que poderá ser transferido para um cônjuge, filho ou filha, pai ou mãe ou algum condômino.
9 – O resultado do sorteio com os ganhadores será realizado pelo Instagram da @fitanywhere.br, a partir das 18 horas do dia 15 de fevereiro de 2021, e ficará disponível por 24h.
10 – O sorteio será realizado utilizando um sorteador online automático.
11 – A organização, representada pela @fitanywhere.br, entrará em contato com os ganhadores por mensagem direta no Instagram ou via e-mail, para solicitar o envio dos dados pessoais e documentos comprobatórios de enquadramento nos critérios da campanha.
12 – Ao se submeterem ao sorteio, os participantes declaram ter lido e estarem de acordo com o presente regulamento e de suas condições.

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