Uso de máscara: prefeitura de Ribeirão Preto multa condomínio em R$ 26 mil

Ao contrário do governo estadual, Ribeirão Preto manteve a obrigatoriedade do uso de máscaras em áreas abertas, pelo menos, até o fim de 2021

A Prefeitura de Ribeirão Preto aplicou uma multa de R$ 26.471,90 em um condomínio da zona Leste, após moradores terem sido flagrados por agentes da Vigilância Sanitária sem máscara na área comum do empreendimento. O uso de máscaras segue obrigatório na cidade, pelo menos, até o dia 31 de dezembro.

A multa foi aplicada no dia 18 de novembro por descumprimento das normas sanitárias no combate da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Na ocasião, os fiscais da secretaria da Saúde identificaram cinco moradores sem a proteção facial em áreas comuns do condomínio.

O condomínio é reincidente, segundo a administração municipal. No auto de infração, os fiscais informaram que foram descumpridos o artigo 2º do decreto municipal 239/2021, a resolução 96/2020, a lei federal 13.979/2020 e a lei complementar 2.963/2019.

Sem previsão

Na semana passada, o Governo de São Paulo anunciou que a partir do dia 11 de dezembro o uso de máscara não será mais obrigatório em áreas ao ar livre no estado. Contudo, a Prefeitura de Ribeirão Preto informou que não vai seguir a decisão.

De acordo com a administração municipal, o decreto 239/2021, que prevê sanções para falta de máscaras, segue em vigor até 31 de dezembro.

Ainda de acordo com o executivo, após essa data, serão avaliados os indicadores da covid-19 em Ribeirão Preto, como o avanço da vacinação, número de casos ativos de covid-19 e internações.

https://www.acidadeon.com/

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Regulamento

Regras

1 – Preencher o formulário de inscrição;

2 – Curtir a foto oficial na página da Editora Bonijuris e seguir os perfis da  @editorabonijuris e @universocondominio

3 – O sorteio será feito para todos os inscritos cadastrados nesse site e que cumprirem os requisitos da campanha.

4 – Informações inexatas no preenchimento do formulário de inscrição desclassificam o ganhador do sorteio.

5 – Serão sorteados 3 kits, contendo em cada um deles, 7 livros da Editora Bonijuris.  

6 – Os sorteios e divulgação dos vencedores serão realizados em três dias seguidos (27/01, 28,/01 e 29/01 de 2021) no Instagram da @editorabonijuris. Em cada dia será sorteado 01 (hum) Kit.

7 – O sorteio será realizado utilizando um sorteador online automático.

8 – A organização, representada pela @editorabonijuris, entrará em contato com os ganhadores por mensagem direta no Instagram ou via e-mail, para solicitar o envio dos dados pessoais e documentos comprobatórios de enquadramento nos critérios da campanha.

9 – Ao se submeterem ao sorteio, os participantes declaram ter lido e estarem de acordo com o presente regulamento e de suas condições.

Regulamento

Regras

1 – Preencher o formulário de inscrição na página https://www.universocondominio.com.br/promocao-fit-anywhere/ .
2 – Curtir a foto oficial nas páginas Universo Condomínio, Fit Anywhere e Karpat Advogados (não eliminatório).
3 – O síndico que cadastrar seu condomínio autoriza a criação de uma conta com os dados do condomínio no aplicativo FIT ANYWHERE, pelo prazo de 12 meses, sem custo algum ao condomínio. Após 12 meses, síndico e Fit Anywhere poderão negociar a continuidade da conta no aplicativo.
4 – O Banco será doado ao condomínio representado pelo síndico vencedor, para o uso de todos os condôminos e deverá haver um local coberto, com mais de 4m2 quadrados, em bom estado de conservação e de fácil acesso a todos os condôminos em que o banco deverá ficar.
5 – O condomínio vencedor do sorteio do Banco ganhará 30 dias de FIT CLASS para todos os usuários cadastrados a contar a partir da entrega do Banco Funcional.
6 – O sorteio será feito para todos os síndicos cadastrados no site e que cumprirem os requisitos da campanha. O frete da entrega do banco é grátis para a cidade de São Paulo. Demais cidades/estados, a Fit Anywhere dará até R$ 200,00 de subsídio para o frete que será por conta do ganhador.
7 – Informações inexatas no preenchimento do formulário de inscrição desclassificam o ganhador do sorteio.
8 – Além do Banco Multifuncional, sortearemos 5 planos de 1 mês do FIT PERSONAL, que poderá ser transferido para um cônjuge, filho ou filha, pai ou mãe ou algum condômino.
9 – O resultado do sorteio com os ganhadores será realizado pelo Instagram da @fitanywhere.br, a partir das 18 horas do dia 15 de fevereiro de 2021, e ficará disponível por 24h.
10 – O sorteio será realizado utilizando um sorteador online automático.
11 – A organização, representada pela @fitanywhere.br, entrará em contato com os ganhadores por mensagem direta no Instagram ou via e-mail, para solicitar o envio dos dados pessoais e documentos comprobatórios de enquadramento nos critérios da campanha.
12 – Ao se submeterem ao sorteio, os participantes declaram ter lido e estarem de acordo com o presente regulamento e de suas condições.

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