A bomba d’água queimou no sábado de manhã. O prédio está sem água. Você precisa convocar assembleia para trocar? Claro que não. Agora, se a ideia é construir um espaço gourmet na cobertura, aí a história é outra. Saber a diferença entre os tipos de obra é o que separa uma gestão tranquila de uma assembleia anulada. Os três tipos de obra O Código Civil divide as obras nas áreas comuns em três grupos: Necessárias: as que conservam o prédio ou evitam que ele se estrague. Bomba d’água, vazamento, impermeabilização, exigência dos bombeiros. O síndico pode fazer sem autorização. Úteis: as que melhoram ou facilitam o uso. Portão eletrônico, câmeras, rampa de acessibilidade. Precisam da maioria dos condôminos. Voluptuárias: lazer e embelezamento. Piscina, decoração do hall, espaço gourmet. Precisam de dois terços dos condôminos. Cuidado com a obra necessária e cara Mesmo na obra necessária, tem detalhe. Se for urgente e cara, você pode fazer, mas precisa avisar a assembleia imediatamente. Se for cara e não for urgente, precisa de aprovação antes. A impermeabilização da laje que pode esperar o próximo verão, por exemplo, deve ir para a assembleia. Os casos especiais Construir algo novo em área comum, como um salão no espaço livre, exige dois terços e não pode prejudicar o uso dos demais. Construir mais um andar ou outro prédio no terreno exige unanimidade. E a reforma dentro do apartamento? O morador pode reformar à vontade, desde que não comprometa a segurança do prédio nem altere a fachada. Por isso, recomendo que o condomínio exija comunicação prévia de obras, com projeto e responsável técnico sempre que envolver estrutura, paredes ou instalações. Essa é uma regra que protege todo mundo, inclusive o próprio morador. Meu roteiro para obras Classifique a obra antes de montar a pauta. Coloque o quórum necessário no edital. Leve pelo menos três orçamentos e, se for o caso, laudo técnico. Defina de onde sai o dinheiro: fundo de reserva ou chamada extra. Contrate por escrito, com prazo, garantia e responsável técnico. Preste contas no final, com notas e fotos. Na dúvida sobre a classificação, vá pelo quórum mais exigente. É melhor aprovar com folga do que ver a obra contestada na Justiça.





