Por causa da crise, Shoppings paulistanos acionam a Justiça contra lojistas

A crise de Covid-19 vem causando atrasos nos pagamentos dos contratos de locação comercial entre shoppings centers e lojistas. De acordo com levantamento do escritório Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo, seis shoppings tradicionais da cidade de São Paulo acumulam ao menos 84 ações de despejo contra lojistas desde o último ano.

O shopping Morumbi lidera a lista, com 24 ações ajuizadas na justiça paulista. Ele é seguido pelo shopping Eldorado, que conta com 20 processos. Em seguida vêm os shoppings Anália Franco, Center Norte, Paulista e Iguatemi, que têm, respectivamente, 14, 11, oito e sete ações.

Entre julho e dezembro de 2020, o shopping Morumbi moveu 11 ações de despejo contra lojistas. Em 2021, o número foi superado em apenas quatro meses: já foram 13 ações. O shopping Eldorado teve 13 ações no ano passado e sete neste ano até o momento. Em 2019, ambos os shoppings tinham ajuizado apenas cinco ações cada. O Anália Franco, que não ajuizou nenhuma ação contra lojistas em 2019, tem sete ações em 2021, mesmo número de 2020.

Segundo Daniel Cerveira, sócio do escritório responsável pelo levantamento e consultor jurídico do Sindilojas-SP, a maioria das ações se relaciona à falta de pagamento de encargos de locação, como aluguel, condomínio e fundo de promoção.

Impactados pela crise, os lojistas pedem a troca do índice de reajuste dos contratos. Eles geralmente seguem o Índice Geral de Preços (IGP), que teve alta de mais de 30% em 12 meses. A demanda é pelo uso do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que subiu 6% no mesmo período. Há também pedidos pela redução ou isenção do aluguel no período de fechamento do comércio, bem como suspensão do 13º aluguel de 2020.

“É evidente que os indexadores da família dos IPCs são os indicados para amparar os reajustes, além de serem mais estáveis. Ou seja, além da queda vertiginosa das vendas por força do lockdown, os comerciantes enfrentam desafios que envolvem o aumento do aluguel por conta dos reajustes com base no IGPs”, aponta Cerveira.

Fonte: https://www.conjur.com.br/

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1 – Preencher o formulário de inscrição;

2 – Curtir a foto oficial na página da Editora Bonijuris e seguir os perfis da  @editorabonijuris e @universocondominio

3 – O sorteio será feito para todos os inscritos cadastrados nesse site e que cumprirem os requisitos da campanha.

4 – Informações inexatas no preenchimento do formulário de inscrição desclassificam o ganhador do sorteio.

5 – Serão sorteados 3 kits, contendo em cada um deles, 7 livros da Editora Bonijuris.  

6 – Os sorteios e divulgação dos vencedores serão realizados em três dias seguidos (27/01, 28,/01 e 29/01 de 2021) no Instagram da @editorabonijuris. Em cada dia será sorteado 01 (hum) Kit.

7 – O sorteio será realizado utilizando um sorteador online automático.

8 – A organização, representada pela @editorabonijuris, entrará em contato com os ganhadores por mensagem direta no Instagram ou via e-mail, para solicitar o envio dos dados pessoais e documentos comprobatórios de enquadramento nos critérios da campanha.

9 – Ao se submeterem ao sorteio, os participantes declaram ter lido e estarem de acordo com o presente regulamento e de suas condições.

Regulamento

Regras

1 – Preencher o formulário de inscrição na página https://www.universocondominio.com.br/promocao-fit-anywhere/ .
2 – Curtir a foto oficial nas páginas Universo Condomínio, Fit Anywhere e Karpat Advogados (não eliminatório).
3 – O síndico que cadastrar seu condomínio autoriza a criação de uma conta com os dados do condomínio no aplicativo FIT ANYWHERE, pelo prazo de 12 meses, sem custo algum ao condomínio. Após 12 meses, síndico e Fit Anywhere poderão negociar a continuidade da conta no aplicativo.
4 – O Banco será doado ao condomínio representado pelo síndico vencedor, para o uso de todos os condôminos e deverá haver um local coberto, com mais de 4m2 quadrados, em bom estado de conservação e de fácil acesso a todos os condôminos em que o banco deverá ficar.
5 – O condomínio vencedor do sorteio do Banco ganhará 30 dias de FIT CLASS para todos os usuários cadastrados a contar a partir da entrega do Banco Funcional.
6 – O sorteio será feito para todos os síndicos cadastrados no site e que cumprirem os requisitos da campanha. O frete da entrega do banco é grátis para a cidade de São Paulo. Demais cidades/estados, a Fit Anywhere dará até R$ 200,00 de subsídio para o frete que será por conta do ganhador.
7 – Informações inexatas no preenchimento do formulário de inscrição desclassificam o ganhador do sorteio.
8 – Além do Banco Multifuncional, sortearemos 5 planos de 1 mês do FIT PERSONAL, que poderá ser transferido para um cônjuge, filho ou filha, pai ou mãe ou algum condômino.
9 – O resultado do sorteio com os ganhadores será realizado pelo Instagram da @fitanywhere.br, a partir das 18 horas do dia 15 de fevereiro de 2021, e ficará disponível por 24h.
10 – O sorteio será realizado utilizando um sorteador online automático.
11 – A organização, representada pela @fitanywhere.br, entrará em contato com os ganhadores por mensagem direta no Instagram ou via e-mail, para solicitar o envio dos dados pessoais e documentos comprobatórios de enquadramento nos critérios da campanha.
12 – Ao se submeterem ao sorteio, os participantes declaram ter lido e estarem de acordo com o presente regulamento e de suas condições.

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OS CAMINHOS DO AVCB-CLCB Autor: Wagner Mora