Você prepara tudo: edital, pauta, orçamento, apresentação. Chega o dia e aparecem doze condôminos num prédio de oitenta unidades. A pauta é alterar a convenção, que precisa de dois terços. Resultado: todo mundo vai embora sem decidir nada, e daqui a três meses você tenta de novo. Se isso soa familiar, essa coluna é para você. Primeiro, conheça os quóruns Anulação de assembleia por quórum errado é mais comum do que se imagina. Guarde os principais: Assuntos do dia a dia: maioria dos presentes, em segunda convocação. Obras úteis: maioria dos condôminos. Destituir o síndico: maioria absoluta dos membros da assembleia. Alterar a convenção ou mudar a destinação do prédio: dois terços. Obras voluptuárias, de lazer e embelezamento: dois terços. Construir mais um andar ou outro prédio no terreno: unanimidade. E lembre: se nem todos os condôminos forem convocados, a assembleia não pode deliberar. A sessão permanente Desde 2022, a lei ajuda o síndico nos temas de quórum alto. Se o quórum não for atingido, a própria assembleia pode decidir transformar a reunião em sessão permanente. Funciona assim: A ata marca data e hora para a continuação, em até 60 dias. Os presentes já saem convocados; os ausentes precisam ser convocados. Faz-se uma ata parcial, registrando os argumentos. Os votos já dados ficam valendo. A sessão pode ser prorrogada, mas tem que terminar em até 90 dias no total. Na prática, você ganha até três meses para colher os votos que faltam sem jogar fora o que já foi votado. E a assembleia virtual? A mesma lei permitiu assembleias pela internet, desde que a convenção não proíba. Mas atenção: assembleia virtual não é enquete no grupo de WhatsApp. Ela exige as mesmas formalidades da presencial: convocação correta, identificação de quem participa, controle de votos e ata. Use uma plataforma que permita conferir tudo depois. Coloque o quórum necessário na própria pauta do edital. Assim todo mundo sabe o que está em jogo, e você evita a pergunta clássica no meio da reunião: “Mas esse quórum está certo?”
