Transtornos decorrentes de barulhos em festas e recepções

Pergunta: Prezados,

Sou síndico do condomínio onde resido. Há alguns meses estamos lindando com transtornos decorrentes de barulhos em festas e recepções de um dos moradores. Esse morador é um inquilino e, há alguns meses atrás, ele foi notificado, juntamente com o proprietário, sobre ocorrências similares. Naquela oportunidade, houve a promessa por parte do morador, de melhoria da conduta e reenquadramento às regras de convivência do condomínio. Entretanto, no último final de semana, houve uma nova ocorrência, desta vez até mais séria, inclusive com brigas e discussões agressivas. Dessa forma, estamos avaliando fazer um boletim de ocorrência junto à policia, relatando o ocorrido. Minha dúvida, assim, é se essa atitude é legítima e adequada. Aguardo considerações.
Att.
(Gustavo Kiefer)

Resposta: Prezado Gustavo,

Entendo que o registro do Boletim de Ocorrência é sim um instrumento eficiente para embasar uma ação mais contundente contra o condômino, nesse caso o proprietário e não o morador.

Fundamentaria a aplicação de multas previstas no Regimento Interno, além disso talvez induza o proprietário a romper o contrato de locação com o morador/inquilino. Isso devido aos valores das  multas que a unidade deverá arcar.

Mas, é importante salientar que não solucionará a questão e não assegura que não haverá reincidentes. Igualmente a autoridade policial  não se habilita a ir até  unidade determinar a paralisação do evento. Para isso ocorrer precisaria de um fato mais grave com vítimas.

Por isso antes mesmo dessa providencia extrema, vale tentar novamente uma conversa com o referido morador e cientificar o proprietário também. Nesse diálogo mesmo não proibindo as festas estabelecer: horários, volume do som e das conversas.

É uma tentativa !

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Regulamento

Regras

1 – Preencher o formulário de inscrição;

2 – Curtir a foto oficial na página da Editora Bonijuris e seguir os perfis da  @editorabonijuris e @universocondominio

3 – O sorteio será feito para todos os inscritos cadastrados nesse site e que cumprirem os requisitos da campanha.

4 – Informações inexatas no preenchimento do formulário de inscrição desclassificam o ganhador do sorteio.

5 – Serão sorteados 3 kits, contendo em cada um deles, 7 livros da Editora Bonijuris.  

6 – Os sorteios e divulgação dos vencedores serão realizados em três dias seguidos (27/01, 28,/01 e 29/01 de 2021) no Instagram da @editorabonijuris. Em cada dia será sorteado 01 (hum) Kit.

7 – O sorteio será realizado utilizando um sorteador online automático.

8 – A organização, representada pela @editorabonijuris, entrará em contato com os ganhadores por mensagem direta no Instagram ou via e-mail, para solicitar o envio dos dados pessoais e documentos comprobatórios de enquadramento nos critérios da campanha.

9 – Ao se submeterem ao sorteio, os participantes declaram ter lido e estarem de acordo com o presente regulamento e de suas condições.

Regulamento

Regras

1 – Preencher o formulário de inscrição na página https://www.universocondominio.com.br/promocao-fit-anywhere/ .
2 – Curtir a foto oficial nas páginas Universo Condomínio, Fit Anywhere e Karpat Advogados (não eliminatório).
3 – O síndico que cadastrar seu condomínio autoriza a criação de uma conta com os dados do condomínio no aplicativo FIT ANYWHERE, pelo prazo de 12 meses, sem custo algum ao condomínio. Após 12 meses, síndico e Fit Anywhere poderão negociar a continuidade da conta no aplicativo.
4 – O Banco será doado ao condomínio representado pelo síndico vencedor, para o uso de todos os condôminos e deverá haver um local coberto, com mais de 4m2 quadrados, em bom estado de conservação e de fácil acesso a todos os condôminos em que o banco deverá ficar.
5 – O condomínio vencedor do sorteio do Banco ganhará 30 dias de FIT CLASS para todos os usuários cadastrados a contar a partir da entrega do Banco Funcional.
6 – O sorteio será feito para todos os síndicos cadastrados no site e que cumprirem os requisitos da campanha. O frete da entrega do banco é grátis para a cidade de São Paulo. Demais cidades/estados, a Fit Anywhere dará até R$ 200,00 de subsídio para o frete que será por conta do ganhador.
7 – Informações inexatas no preenchimento do formulário de inscrição desclassificam o ganhador do sorteio.
8 – Além do Banco Multifuncional, sortearemos 5 planos de 1 mês do FIT PERSONAL, que poderá ser transferido para um cônjuge, filho ou filha, pai ou mãe ou algum condômino.
9 – O resultado do sorteio com os ganhadores será realizado pelo Instagram da @fitanywhere.br, a partir das 18 horas do dia 15 de fevereiro de 2021, e ficará disponível por 24h.
10 – O sorteio será realizado utilizando um sorteador online automático.
11 – A organização, representada pela @fitanywhere.br, entrará em contato com os ganhadores por mensagem direta no Instagram ou via e-mail, para solicitar o envio dos dados pessoais e documentos comprobatórios de enquadramento nos critérios da campanha.
12 – Ao se submeterem ao sorteio, os participantes declaram ter lido e estarem de acordo com o presente regulamento e de suas condições.

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