Pergunta: A troca dos cabos e pisos dos elevadores de um prédio serão trocados, de quem é a responsabilidade, do locatário ou locador? (M.J.G. – Carangola, MG)
Resposta: A responsabilidade é do locador, já que a troca do cabo do elevador não é considerada como pequenos reparos (art. 23, § 1º letra “d” e “g”, da Lei 8.245/1991), bem como, o piso e o cabo fazem parte da estrutura do elevador, que demoram muito para se desgastarem. O locador será responsável pelas despesas extraordinárias (estruturais) aquelas que não se refiram aos gastos rotineiros de manutenção do edifício (art. 22, parágrafo único da mesma lei).
Fonte: BDI nº 6/2015 – Perguntas & Respostas.
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