Você passa pela calçada e olha para o prédio. Todas as janelas são brancas, menos uma, no sexto andar, que agora é preta, moderna, linda segundo o morador. Na semana seguinte, outro vizinho instala um toldo verde. Em pouco tempo, a fachada vira uma colcha de retalhos, e o valor de todos os apartamentos sente. A fachada não é do morador Esse é o ponto que muita gente não entende. O apartamento é do condômino, mas a fachada é de todos. Por isso, o Código Civil proíbe alterar a forma e a cor da fachada, das janelas e das esquadrias externas. E o STJ leva isso a sério. Já decidiu que trocar a cor das esquadrias em desacordo com o padrão exige aprovação unânime dos condôminos, mesmo que a mudança não cause prejuízo financeiro direto a ninguém. O que costuma dar problema Trocar janelas por outro modelo ou cor. Pintar a parede da varanda que aparece de fora. Instalar toldo, grade ou cobertura fora do padrão. Fechar a sacada com vidro sem padrão aprovado. Pendurar a condensadora do ar-condicionado onde der. A saída é padronizar Proibir tudo não funciona, porque as pessoas querem melhorar a casa. A solução que mais vejo dar certo é aprovar padrões em assembleia: modelo de fechamento de sacada, cor de rede de proteção, tipo de toldo, local e suporte do ar-condicionado. Com o padrão definido e registrado em ata, o morador sabe o que pode fazer, e o síndico tem base para cobrar. Antes da obra, a conversa Peça para os moradores avisarem a administração antes de contratar qualquer serviço que mexa com a parte externa. Um simples formulário de comunicação de obra evita muita dor de cabeça. E lembre: reformas que mexem em estrutura precisam de responsável técnico. Obra que compromete a segurança do prédio é proibida. E quem já mudou? Quem alterou a fachada sem autorização pode levar multa de até cinco vezes a cota mensal, conforme a convenção. Além disso, o condomínio pode exigir na Justiça que tudo volte ao padrão original, com o custo por conta do morador. Meu conselho: antes de chegar a isso, converse, notifique e dê prazo. A maioria resolve quando entende que a fachada é patrimônio de todos, inclusive dele.
