Correção do FGTS pode prejudicar financiamento de habitação popular

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O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP) avalia como positiva a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de adiar a votação do Projeto de Lei 1.358/2015, que determina a correção dos depósitos no FGTS pelos mesmos parâmetros utilizados para atualizar os saldos dos depósitos da poupança.

Se o projeto fosse aprovado da forma como está, o segmento da construção que depende do FGTS para financiamento de habitação popular, saneamento e transporte urbano poderá ser afetado, bem como a fase 3 do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Por ter um custo operacional muito superior ao da poupança, o custo de captação do FGTS se tornará mais oneroso do que a poupança, caso o projeto seja aprovado. “As pessoas de menor poder aquisitivo terão mais restrições para o acesso à casa própria. O mesmo ocorrerá com o setor público, que obtém recursos do FGTS a menor custo para investimentos em saneamento, mobilidade, entre outros investimentos de infraestrutura urbana, além de energia e projetos de logística nos setores de rodovia, ferrovia, hidrovia, porto, aeroporto e infraestrutura complementar a estes setores”, alerta o presidente do SindusCon-SP, José Romeu Ferraz Neto.

Proposta alternativa – O setor da construção apresentou uma alternativa que elevaria a remuneração dos depósitos do FGTS sem os prejuízos do projeto de lei original. A proposta é distribuir aos trabalhadores, a partir de 1º de janeiro de 2016, parte dos rendimentos das operações de crédito e aplicações financeiras feitas pelo FGTS. Assim, os depósitos renderiam os atuais 3% ao ano, acrescentados de uma parte variável que poderia ser “calibrada” para se aproximar ao aumento pretendido pelo projeto de lei.

“A sugestão, se colocada em prática, terá eficácia imediata, pois determinará que esta divisão do rendimento variável seja creditada integralmente a partir de 2016, na proporção do saldo de cada cotista”, destaca a proposta. Com a vantagem de que, sem o aumento dos custos de captação, não haveria necessidade de elevar os juros dos financiamentos do FGTS à habitação, saneamento e transportes.

Por Redação Sonho do Primeiro Imóvel

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3 – O sorteio será feito para todos os inscritos cadastrados nesse site e que cumprirem os requisitos da campanha.

4 – Informações inexatas no preenchimento do formulário de inscrição desclassificam o ganhador do sorteio.

5 – Serão sorteados 3 kits, contendo em cada um deles, 7 livros da Editora Bonijuris.  

6 – Os sorteios e divulgação dos vencedores serão realizados em três dias seguidos (27/01, 28,/01 e 29/01 de 2021) no Instagram da @editorabonijuris. Em cada dia será sorteado 01 (hum) Kit.

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8 – A organização, representada pela @editorabonijuris, entrará em contato com os ganhadores por mensagem direta no Instagram ou via e-mail, para solicitar o envio dos dados pessoais e documentos comprobatórios de enquadramento nos critérios da campanha.

9 – Ao se submeterem ao sorteio, os participantes declaram ter lido e estarem de acordo com o presente regulamento e de suas condições.

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2 – Curtir a foto oficial nas páginas Universo Condomínio, Fit Anywhere e Karpat Advogados (não eliminatório).
3 – O síndico que cadastrar seu condomínio autoriza a criação de uma conta com os dados do condomínio no aplicativo FIT ANYWHERE, pelo prazo de 12 meses, sem custo algum ao condomínio. Após 12 meses, síndico e Fit Anywhere poderão negociar a continuidade da conta no aplicativo.
4 – O Banco será doado ao condomínio representado pelo síndico vencedor, para o uso de todos os condôminos e deverá haver um local coberto, com mais de 4m2 quadrados, em bom estado de conservação e de fácil acesso a todos os condôminos em que o banco deverá ficar.
5 – O condomínio vencedor do sorteio do Banco ganhará 30 dias de FIT CLASS para todos os usuários cadastrados a contar a partir da entrega do Banco Funcional.
6 – O sorteio será feito para todos os síndicos cadastrados no site e que cumprirem os requisitos da campanha. O frete da entrega do banco é grátis para a cidade de São Paulo. Demais cidades/estados, a Fit Anywhere dará até R$ 200,00 de subsídio para o frete que será por conta do ganhador.
7 – Informações inexatas no preenchimento do formulário de inscrição desclassificam o ganhador do sorteio.
8 – Além do Banco Multifuncional, sortearemos 5 planos de 1 mês do FIT PERSONAL, que poderá ser transferido para um cônjuge, filho ou filha, pai ou mãe ou algum condômino.
9 – O resultado do sorteio com os ganhadores será realizado pelo Instagram da @fitanywhere.br, a partir das 18 horas do dia 15 de fevereiro de 2021, e ficará disponível por 24h.
10 – O sorteio será realizado utilizando um sorteador online automático.
11 – A organização, representada pela @fitanywhere.br, entrará em contato com os ganhadores por mensagem direta no Instagram ou via e-mail, para solicitar o envio dos dados pessoais e documentos comprobatórios de enquadramento nos critérios da campanha.
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