O CREA-RJ constatou que a obra no condomínio Puerto Madero, no Recreio, onde uma pilastra caiu e matou uma menina de 7 anos, não tinha engenheiro responsável. O síndico poderá responder por exercício ilegal da profissão.
“Fomos a campo verificar e confirmamos que não houve engenheiro responsável técnico pela obra de reforma naquele ambiente. Nosso trabalho foi uma ação de fiscalização, não uma perícia. A investigação para determinar a culpa cabe à Polícia Civil”, declarou Miguel Fernández, em entrevista coletiva na sede do CREA-RJ.
Na manhã desta quinta-feira (6), fiscais do Conselho vistoriaram o local do acidente. Durante a inspeção, que durou cerca de 40 minutos, os agentes foram recebidos por um subsíndico e por um engenheiro amigo do síndico, que não estava presente. Os fiscais analisaram a planta do condomínio, mas não localizaram o projeto do Espaço Relax, área onde ocorreu o acidente. O local, que já constava na planta original do empreendimento entregue em 2009, passou por uma reforma recente sem a devida anotação de responsabilidade técnica (ART).
O CREA-RJ já havia promovido uma campanha educativa voltada para síndicos, alertando sobre a obrigatoriedade de contratação de engenheiros para qualquer obra. “Mesmo reformas aparentemente simples podem esconder riscos estruturais graves. Apenas um engenheiro habilitado pode avaliar corretamente a segurança da obra”, ressaltou Miguel Fernández.
O presidente do Conselho enfatizou a importância da conscientização sobre a segurança em obras e reformas. “Síndicos e moradores que realizam obras sem um engenheiro assumem responsabilidades que não deveriam. Muitas vezes, eles sequer têm noção do risco ao qual estão se expondo”, alertou.
O Ministério Público Estadual deve abrir um processo para investigar o caso, e o CREA-RJ se colocou à disposição para fornecer apoio técnico às autoridades.
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