A OAB/SP realiza amanhã, 28 de outubro, o 4º Congresso de Direito Condominial, na sede institucional da entidade, localizada na Rua Maria Paula, nº 35, Capital, São Paulo. O evento terá início às 9h e seguirá até o final do dia, reunindo advogados, registradores de imóveis, professores e especialistas para discutir temas centrais do direito condominial e imobiliário.
O congresso está dividido em dois períodos, com seis painéis temáticos abordando desde questões jurídicas sobre a destinação de unidades imobiliárias até desafios da convivência e segurança nos condomínios.
Programação
1º Período
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9h – Mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária
Expositor: Dr. Nestor Duarte, Doutor em Direito pela USP, membro do IASP, Academia Brasileira de Direito Civil, IBDCont e Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil. -
10h – Combate ao exercício ilegal e o Tribunal de Ética
Expositora: Drª. Renata Soltanovitch, advogada e especialista em Direito de Entretenimento e Comunicação Social. -
11h – Condomínio edilício: as despesas de conservação da coisa comum possuem natureza propter rem
Expositor: Dr. Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho, registrador de imóveis e autor de Direito Registral Imobiliário.
2º Período
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15h – Lei nº 10.931/2004: reajuste da 37ª parcela e a proteção do consumidor nos contratos imobiliários
Expositor: Dr. Carlos Alberto de Santana, presidente da Comissão de Direito do Consumidor do IBRADIM e da Comissão de Direito Antidiscriminatório do IASP. -
17h – O direito à saúde, sossego e segurança no condomínio
Expositor: Dr. Lair da Silva Loureiro Filho, advogado e professor doutor e mestre pela USP. -
18h – Por que está tão difícil conviver
Expositor: Dr. Álvaro Gonzaga, advogado, pós-doutor em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa e Coimbra, coordenador geral da Enciclopédia Jurídica da PUC SP.
O evento é promovido pela Comissão de Direito Condominial da OAB/SP e conta com apoio institucional da Cultural OAB.
As inscrições ainda estão abertas, e interessados podem se cadastrar aqui.
O congresso é uma oportunidade única para síndicos, advogados, administradores e condôminos atualizarem-se sobre legislação, ética, direitos e deveres dentro dos condomínios, além de discutir soluções práticas para conflitos e desafios da convivência coletiva.
