OAB SP – Congresso de Direito Imobiliário

DESCRIÇÃO DO EVENTO

ABERTURA – 09HS

Ricardo Toledo
Vice- Presidente da OAB SP

Rubens Carmo Elias Filho
Advogado na área imobiliária, Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde também obteve o título de especialista lato sensu em Direito Empresarial, Mestre e Doutor em Direito Civil pela PUC SP, Professor de Graduação e Pós-Graduação em Direito Civil e Direito Notarial e Registral da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 

Anna Lyvia Ribeiro
Advogada, Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie – UPM, Especialista em Direito Notarial e Registral Imobiliário pela Escola Paulista de Direito – EPD, Conselheira Seccional da OAB SP, Presidente da Comissão Permanente da Advocacia Assalariada e Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Imobiliário, ambas da OAB SP.

COORDENADORIA DE LOCAÇÃO – 10HS

Expositor

Jaques Bushatsky
Advogado, Coordenador de Locação e Compartilhamento de Espaços na Comissão de Direito Imobiliário da OAB SP; No SECOVI – SP (Sindicato da Habitação) é membro do Conselho Jurídico da Presidência, Diretor de Legislação da Locação, Coordenador do PQE e Pró-reitor da Universidade corporativa. É Coordenador da Comissão de Locação do IBRADIM – Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário. Fundador e diretor da MDDI – Mesa de Debates de Direito Imobiliário. Sócio correspondente da ABAMI Associação Brasileira dos Advogados do Mercado Imobiliário para São Paulo.

Debatedores

Gisele Pimentel
Diretora jurídica e de compliance da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), Pós-graduada em Direito Empresarial pela PUC – PR e Direito Societário pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Moira Toledo
Advogada, mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP. É diretora executiva da Vice-presidência de Administração de Imóveis e Condomínios do SECOVI-SP. Membro do Conselho Consultivo eleito da AABIC – Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo, das comissões de Locação e Condomínio do Ibradim e Coordenadora adjunta da Comissão de Locação da OAB SP.

COORDENADORA DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA- 11HS

Expositor

Cássio Reis Campana Inojosa
Advogado, pós-graduado em Direito Empresarial pela Universidade Candido Mendes – RJ, especialista em Direito Contratual pelo CEU Law School, especialista em Direito Processo Civil pela Escola Superior da Advocacia – ESA, cursando MBA de Gestão de Projetos – Fundação Getúlio Vargas – FGV, Coordenador de Incorporação Imobiliária da OAB SP.

Debatedores

Danila Oleinik
Advogada, pós-graduada em Direito Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Diretora Jurídica da Abrainc – Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias.


Olivar Vitale
Advogado, Presidente do IBRADIM, Membro do Comitê de Gestão da Secretaria de Licenciamento e Urbanismo do Município de São Paulo, Membro do Conselho de Gestão da Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo, Conselheiro Jurídico do Secovi-SP e do Sinduscon-SP, Diretor da MDDI, Membro do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Direito da Construção – IBDiC,  Professor e Coordenador da Especialização/MBA da POLI-USP, da UniSecovi, da ESPM-SP, Professor da Escola Paulista de Direito – EPD, da Faculdade Baiana de Direito e de outras entidades de ensino, autor e coordenador de obras literárias diversas.

COORDENADORA DE CONDOMÍNIOS – 13HS

Expositor

Rodrigo Karpat
Advogado militante na área cível, Coordenador da Coordenadoria de Direito Condominial da OAB SP. É frequentemente solicitado entre os meios jornalísticos e ministra palestras por todo o Brasil.

Debatedores

João Paulo Rossi Paschoal
Graduado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Especialista em Direito Civil (ESA-OAB SP); Mestre em Direito (PUC-SP); Docente da Universidade Nove de Julho – Uninove.

Cesar Peghini
Pós-doutorando em Direito pela Università degli Studi di Messina. Doutor em Direito Civil pela PUC/SP. Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito FADISP. Especialista em Direito do Consumidor na experiência do Tribunal de Justiça da União Européia e na Jurisprudência Espanhola, pela Universidade de Castilla-La Mancha, Toledo/ES. Especialista em Direito Civil pela Instituição Toledo de Ensino ITE. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito – EPD. Graduado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU. Professor Titular permanente do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu da Faculdade Escola Paulista de Direito – EPD. Professor dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Escola Paulista de Direito – EPD; Professor convidado no curso de pós-graduação lato sensu em Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Professor visitante em cursos de pós-graduação lato sensu. Membro Fundador e Diretor de Eventos do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT). Associado e Diretor de Eventos do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM/SP) e ao Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON). Advogado e consultor jurídico.

COORDENADORA DE MERCADO FINANCEIRO – 14HS

Expositor

Sergio Quintero
Graduado na Universidade Mackenzie, Conselheiro da OAB SP e Conselheiro do CONPRESP.

Debatedores

Melhim Chalhub
Especialista em Direito Privado pela Universidade Federal Fluminense. Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros, da Academia Brasileira de Direito Civil, da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário. Cofundador e conselheiro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM.

Jose Antonio Cetraro
Graduado em Direito pela Universidade Mackenzie de São Paulo, consultor jurídico da Abecip.

COORDENADORIA DE LOTEAMENTOS – 15HS

Expositor

Luis Paulo Germanos
Advogado e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especializado em Direito Imobiliário, Membro do Conselho Jurídico da Vice-Presidência de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do SECOVI/SP e professor da Universidade Secovi. Vice-Presidente e Coordenador do Conselho Jurídico da AELO – Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano. Diretor da FIABCI-Brasil – Federação Internacional das Profissões Imobiliárias. Responsável pela Coordenadoria de Loteamentos no âmbito da Comissão Especial de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo.

Debatedores

Caio Portugal
Administrador de Empresas pela FGV/SP; Bacharel em Direito pela PUC/SP; Presidente Reeleito da AELO/SP – Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano (sexto mandato); Vice-Presidente de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do SECOVI/SP desde 2005; Presidente da GP Desenvolvimento Urbano – empresa Loteadora com mais de 67 empreendimentos realizados – com mais de 35 anos de atuação.

Kelly Durazzo
Advogada, Pós-Graduada em Direito Contratual pela PUC-SP e Direito Empresarial Imobiliário, Certificações pela New York University, New York Real Estate Institute e Harvard University, Membro do Conselho Jurídico da Associação das Empresas de Loteamento- AELO, Membro da Comissão de Loteamento OAB SP, Diretora Estadual SP da Comissão da Reurb; Presidente da Comissão de Loteamento do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – Ibradim, Integra Grupo de trabalho do Secovi.

COORDENADORA DE RELAÇÕES JURÍDICAS DA INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA – 16HS

Expositor

Ricardo Carazai Areas Advogado, Conselheiro da Escola superior de advocacia ESA – OAB SP, Professor da universidade Secovi – Unisecovi.

Debatedores

Danilo Camargo
Advogado graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Pós-graduado em Direito Contratual pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Curso em Direito Imobiliário Empresarial pela Universidade SECOVI/SP,  Professor convidado em curso de Formação de Gerente de Condomínio pela Associação das Administradoras de Bens Imóveis de São Paulo (AABIC), em parceria com Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado Membro da Coordenadoria de Locação, Shopping Center e Compartilhamento de Espaços, da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB de São Paulo.

Thomaz Whately
Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1996. Obteve os títulos de especialista em Direito dos Contratos pelo Centro de Extensão Universitária e em Investimentos Imobiliários pela FGV-EAESP, no curso do Programa de Educação Continuada – Gvpec, Membro integrante da Vice-presidência de Gestão Patrimonial e Locação do SECOVI-SP e do Conselho Jurídico do SINDUSCON-SP. Associado da MDDI – Mesa de Debates de Direito Imobiliário e do IBRADIM – Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário.

POLÍTICAS URBANAS – TOMBAMENTO – 17HS

Expositor

Marcelo Manhães
Advogado, Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Pós-Graduado em Negócios Imobiliários pela FAAP e em Planejamento e Gestão de Cidades pela Escola Politécnica/USP, Membro do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado – Condephaat, Vice-presidente da Mesa de Debates de Direito Imobiliário – MDDI, Vice-presidente da Fundação Liceu Pasteur, Membro do Conselho Consultivo da Junta Comercial do Estado de São Paulo, Membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP.

Debatedores

Wilson Levy
Doutor em Direito pela PUC-SP, com estágio de pós-doutoramento pela Mackenzie, Membro das Comissões de Direito Urbanístico e Direito Notarial e Registros Públicos da OAB SP. Diretor do programa de pós-graduação em Cidades Inteligentes e Sustentáveis.

Vladimir Iszlaji
Arquiteto e Urbanista graduado pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. Diretor de Desenvolvimento Urbano na Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias – ABRAINC.

ENCERRAMENTO – 18HS

Basilio Jafet Presidente da Secovi-SP

Promoção:

Comissão de Direito Imobiliário da OAB SP

Apoio Institucional:

Dr. Caio Augusto Silva dos Santos

Presidente da OAB SP

Dr. Alexandre Luis Mendonça Rollo

Presidente da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP

Apoio

Universidade Secovi

CAMPANHA DO AGASALHO:

Informamos que no período de 25 de maio a 22 de setembro, a OAB SP por meio da Comissão de Ação Social e Cidadania realizará a “Campanha do Agasalho”. Para participar dessa ação basta realizar a compra de qualquer um dos ingressos na modalidade de ingresso pago. Esclarecemos que os valores arrecadados serão utilizados para compra de itens de inverno (moletons, cobertores, meias e etc.), à serem distribuídos em instituições cadastradas na Comissão de Ação Social e Cidadania. Confira a lista de instituições por meio do link: https://www.oabsp.org.br/comissoes2010/acao-social-cidadania/relacao-de-entidades-parceiras
CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO:

Será conferido certificado para o participante que estiver com nome completo na plataforma Zoom. Fica sob total responsabilidade do participante renomear seu nickname. Não haverá nova emissão de certificado para nome declarado incompleto e ou errado.

Ao adentrar a sala virtual o campo para nickname e e-mail aparecerão automaticamente. Caso isso não ocorra, acesse as configurações de sua conta e realize as alterações no perfil. 

Registramos que o prazo para emissão de certificados é de até 15 dias úteis, a contar da data do evento. Quando da emissão do certificado, o inscrito receberá um e-mail da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP, com número de protocolo e link para download do arquivo pelo site da OAB SP. 

ACESSO A SALA VIRTUAL: 

Os inscritos receberão o link para acesso a sala do aplicativo Zoom, assim que realizarem a inscrição. Um lembrete será enviado 1 dia antes do evento. 

Para se inscrever, acesse: Inscrição

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Regulamento

Regras

1 – Preencher o formulário de inscrição;

2 – Curtir a foto oficial na página da Editora Bonijuris e seguir os perfis da  @editorabonijuris e @universocondominio

3 – O sorteio será feito para todos os inscritos cadastrados nesse site e que cumprirem os requisitos da campanha.

4 – Informações inexatas no preenchimento do formulário de inscrição desclassificam o ganhador do sorteio.

5 – Serão sorteados 3 kits, contendo em cada um deles, 7 livros da Editora Bonijuris.  

6 – Os sorteios e divulgação dos vencedores serão realizados em três dias seguidos (27/01, 28,/01 e 29/01 de 2021) no Instagram da @editorabonijuris. Em cada dia será sorteado 01 (hum) Kit.

7 – O sorteio será realizado utilizando um sorteador online automático.

8 – A organização, representada pela @editorabonijuris, entrará em contato com os ganhadores por mensagem direta no Instagram ou via e-mail, para solicitar o envio dos dados pessoais e documentos comprobatórios de enquadramento nos critérios da campanha.

9 – Ao se submeterem ao sorteio, os participantes declaram ter lido e estarem de acordo com o presente regulamento e de suas condições.

Regulamento

Regras

1 – Preencher o formulário de inscrição na página https://www.universocondominio.com.br/promocao-fit-anywhere/ .
2 – Curtir a foto oficial nas páginas Universo Condomínio, Fit Anywhere e Karpat Advogados (não eliminatório).
3 – O síndico que cadastrar seu condomínio autoriza a criação de uma conta com os dados do condomínio no aplicativo FIT ANYWHERE, pelo prazo de 12 meses, sem custo algum ao condomínio. Após 12 meses, síndico e Fit Anywhere poderão negociar a continuidade da conta no aplicativo.
4 – O Banco será doado ao condomínio representado pelo síndico vencedor, para o uso de todos os condôminos e deverá haver um local coberto, com mais de 4m2 quadrados, em bom estado de conservação e de fácil acesso a todos os condôminos em que o banco deverá ficar.
5 – O condomínio vencedor do sorteio do Banco ganhará 30 dias de FIT CLASS para todos os usuários cadastrados a contar a partir da entrega do Banco Funcional.
6 – O sorteio será feito para todos os síndicos cadastrados no site e que cumprirem os requisitos da campanha. O frete da entrega do banco é grátis para a cidade de São Paulo. Demais cidades/estados, a Fit Anywhere dará até R$ 200,00 de subsídio para o frete que será por conta do ganhador.
7 – Informações inexatas no preenchimento do formulário de inscrição desclassificam o ganhador do sorteio.
8 – Além do Banco Multifuncional, sortearemos 5 planos de 1 mês do FIT PERSONAL, que poderá ser transferido para um cônjuge, filho ou filha, pai ou mãe ou algum condômino.
9 – O resultado do sorteio com os ganhadores será realizado pelo Instagram da @fitanywhere.br, a partir das 18 horas do dia 15 de fevereiro de 2021, e ficará disponível por 24h.
10 – O sorteio será realizado utilizando um sorteador online automático.
11 – A organização, representada pela @fitanywhere.br, entrará em contato com os ganhadores por mensagem direta no Instagram ou via e-mail, para solicitar o envio dos dados pessoais e documentos comprobatórios de enquadramento nos critérios da campanha.
12 – Ao se submeterem ao sorteio, os participantes declaram ter lido e estarem de acordo com o presente regulamento e de suas condições.

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OS CAMINHOS DO AVCB-CLCB Autor: Wagner Mora