Moradores do Condomínio Enseada das Orquídeas, localizado em Santos, no litoral de São Paulo, têm denunciado cobranças abusivas nas contas de água e esgoto. O problema, segundo relatos, é recorrente e tem gerado indignação entre os condôminos.
Um dos casos mais emblemáticos é o do propagandista médico Wagner da Silva, de 58 anos, que utiliza o apartamento como residência de veraneio. Apesar de ter um consumo médio de apenas 9 metros cúbicos por mês, com contas girando em torno de R$ 76, Wagner recebeu, em abril deste ano, uma fatura de mais de R$ 1 mil, referente ao consumo de 71 metros cúbicos — número incompatível com a utilização esporádica do imóvel, que fica fechado durante a semana.
Diante da cobrança atípica, Wagner compartilhou sua experiência em um grupo de WhatsApp com outros moradores do condomínio e descobriu que não estava sozinho. “Várias pessoas se apresentaram dizendo que também haviam recebido contas absurdas. Foi aí que eu soube do histórico de problemas com a empresa Laager, que foi contratada para fazer a gestão das contas”, relatou.
A Laager, empresa responsável pela individualização e leitura dos hidrômetros no condomínio, é credenciada pela Sabesp dentro de um programa específico. O sistema funciona da seguinte forma: a Laager realiza as medições individuais e repassa os dados à Sabesp, que então emite as contas. No entanto, segundo Wagner, quando há inconsistências, a situação se complica: “A Laager se isenta, diz que é vazamento. A Sabesp também se exime, dizendo que apenas emite as contas. No meu caso, não tem como ser vazamento, porque o registro geral fica fechado quando não estou lá”, afirmou.
O episódio mais grave ocorreu em maio, quando Wagner recebeu uma fatura de R$ 190.979,79. Naquele momento, com um inquilino recém-instalado no imóvel, ele temeu o corte de água e os impactos sobre o contrato de locação. Após buscar auxílio com o síndico, conseguiu que o valor fosse revisto, com a ajuda de um contato interno na Sabesp. A conta foi corrigida para R$ 156, compatível com o consumo real.
Apesar da resolução pontual, Wagner lamenta a falta de transparência e de suporte por parte das empresas envolvidas. “Você fica no meio de um jogo de empurra e, até provar o erro, pode acabar pagando por algo que não consumiu”, disse.
O caso reacende o debate sobre a responsabilidade na gestão dos consumos individualizados em condomínios e a necessidade de maior fiscalização sobre empresas terceirizadas que operam nesse tipo de serviço.
Casos como esse reforçam a importância de que os condomínios contem com assessoria jurídica e consultoria técnica especializada. Segundo advogados da área, sempre que há nintermediação de empresas terceirizadas na medição e cobrança de serviços essenciais, como água, o condomínio deve prever mecanismos claros de responsabilização e revisão contratual.
Há um consenso jurídico para que moradores nunca deixem de registrar reclamações por escrito e, em caso de abusos, busquem apoio jurídico para garantir seus direitos como consumidores e condôminos.
Fonte: G1 Santos e Região
