
“Falta clareza sobre quem fiscaliza e quem denuncia”, diz especialista; multas por crianças desacompanhadas reacendem debate em condomínios
O avanço do Projeto de Lei nº 4.309/20, anexado ao PL nº 237/21, reacendeu a discussão sobre segurança infantil em condomínios residenciais. A proposta, recentemente
