A Justiça do Rio Grande do Sul condenou à prisão o síndico de um condomínio em Farroupilha após comprovar que ele utilizava seu cargo para extorquir e ameaçar moradores. Segundo o processo, o gestor exigia pagamentos e vantagens pessoais, sob a ameaça de aplicar multas injustificadas, restringir o uso de áreas comuns ou adotar medidas administrativas que prejudicavam os condôminos.
O caso ganhou repercussão após moradores denunciarem a conduta abusiva, demonstrando temor e insegurança em relação à administração do condomínio. As denúncias foram encaminhadas ao Ministério Público, que acompanhou o processo até a condenação.
Especialistas em direito condominial destacam que a decisão é um marco na responsabilização dos síndicos, reforçando que o exercício da função deve ser pautado pela ética, transparência e respeito às normas legais.
“O síndico tem a obrigação legal de proteger o patrimônio e garantir a segurança e o bem-estar dos moradores. A prática de extorsão e ameaças configura crime e quebra a confiança fundamental para a convivência condominial”, afirma advogado especialista em direito condominial.
Além da pena de prisão, o síndico poderá ser responsabilizado civilmente, incluindo o pagamento de indenizações aos condôminos prejudicados. A defesa já informou que recorrerá da sentença, mas mantém o acompanhamento do cumprimento das determinações judiciais.
Este caso serve como alerta para gestores e moradores sobre a importância do acompanhamento rigoroso da administração condominial e da denúncia imediata de irregularidades, garantindo assim um ambiente seguro, justo e harmonioso para todos.
Fonte: GZH
