Retirada de 60 gatos em condomínio de RN divide moradores e caso vai parar na Justiça

Um condomínio localizado em Mossoró (RN) tornou-se palco de um intenso conflito entre moradores após a decisão de remover cerca de 60 gatos das áreas comuns do residencial. A medida, aprovada em assembleia sob a justificativa de questões de saúde pública, provocou divergências internas, denúncias de falta de transparência e uma disputa que agora chegou à Justiça.

A proposta, aprovada por maioria, prevê a contratação de uma empresa especializada para a captura dos animais e o envio dos felinos a uma ONG na cidade de Apodi, no interior do estado. O custo total estimado para a operação é de R$ 98 mil, valor que inclui transporte, assistência veterinária e acolhimento temporário.

De acordo com Gutemberg Dias, presidente da Associação de Moradores, o processo foi conduzido de forma regular e teve como base preocupações sanitárias.

“A decisão é coletiva e atende a uma necessidade de saúde pública. Tivemos registro de até 80 gatos circulando diariamente pelo condomínio, o que já vinha gerando reclamações e riscos à higiene do local”, afirmou.

Entretanto, parte dos moradores contesta tanto o destino dos animais quanto a condução administrativa do processo. Para a moradora Dayseanne Falcão, há falta de transparência e risco ao bem-estar dos felinos.

“Essa ONG tem denúncias graves, inclusive de mais de 1.300 animais mortos no local. Não podemos aceitar que os gatos sejam removidos nessas condições”, declarou.

O grupo contrário à transferência afirma ainda que as empresas inicialmente apresentadas para o serviço desapareceram do processo, e que a escolha da instituição de acolhimento não passou por votação com o mesmo nível de debate.

Por outro lado, a advogada Isabel Fernandes, que acompanha a gestão condominial, rebate as acusações e defende a legalidade das medidas adotadas.

“Estamos cumprindo protocolos técnicos e legais. A remoção será acompanhada por profissionais e visa garantir a integridade dos animais e a segurança sanitária dos moradores”, explicou.

Com o impasse, o caso foi levado ao Poder Judiciário, que deverá analisar a legalidade da assembleia e o cumprimento das normas de proteção animal. A disputa reacende um debate cada vez mais comum nos condomínios brasileiros: como conciliar saúde pública, bem-estar animal e decisões coletivas.

Nos últimos anos, o tema dos animais comunitários tem ganhado destaque em diversas cidades do país, com projetos de lei que buscam regulamentar a convivência entre moradores e animais sem tutor fixo em áreas residenciais. O caso de Mossoró reforça o desafio de equilibrar interesse coletivo, empatia e transparência na gestão condominial.

Enquanto a decisão judicial não é publicada, a situação permanece indefinida. Moradores favoráveis e contrários seguem mobilizados, e os gatos continuam no centro de uma disputa que ultrapassa os muros do condomínio, envolvendo questões éticas, administrativas e sociais.

Fonte: TCM Notícias

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8 – A organização, representada pela @editorabonijuris, entrará em contato com os ganhadores por mensagem direta no Instagram ou via e-mail, para solicitar o envio dos dados pessoais e documentos comprobatórios de enquadramento nos critérios da campanha.

9 – Ao se submeterem ao sorteio, os participantes declaram ter lido e estarem de acordo com o presente regulamento e de suas condições.

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3 – O síndico que cadastrar seu condomínio autoriza a criação de uma conta com os dados do condomínio no aplicativo FIT ANYWHERE, pelo prazo de 12 meses, sem custo algum ao condomínio. Após 12 meses, síndico e Fit Anywhere poderão negociar a continuidade da conta no aplicativo.
4 – O Banco será doado ao condomínio representado pelo síndico vencedor, para o uso de todos os condôminos e deverá haver um local coberto, com mais de 4m2 quadrados, em bom estado de conservação e de fácil acesso a todos os condôminos em que o banco deverá ficar.
5 – O condomínio vencedor do sorteio do Banco ganhará 30 dias de FIT CLASS para todos os usuários cadastrados a contar a partir da entrega do Banco Funcional.
6 – O sorteio será feito para todos os síndicos cadastrados no site e que cumprirem os requisitos da campanha. O frete da entrega do banco é grátis para a cidade de São Paulo. Demais cidades/estados, a Fit Anywhere dará até R$ 200,00 de subsídio para o frete que será por conta do ganhador.
7 – Informações inexatas no preenchimento do formulário de inscrição desclassificam o ganhador do sorteio.
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9 – O resultado do sorteio com os ganhadores será realizado pelo Instagram da @fitanywhere.br, a partir das 18 horas do dia 15 de fevereiro de 2021, e ficará disponível por 24h.
10 – O sorteio será realizado utilizando um sorteador online automático.
11 – A organização, representada pela @fitanywhere.br, entrará em contato com os ganhadores por mensagem direta no Instagram ou via e-mail, para solicitar o envio dos dados pessoais e documentos comprobatórios de enquadramento nos critérios da campanha.
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