Iniciativa é inspirada em caso de violência doméstica registrado por câmera de segurança em edifício residencial
A Câmara Municipal de Natal passou a discutir nesta semana um projeto de lei que pode impactar diretamente a segurança dos condomínios residenciais e comerciais da cidade. De autoria do vereador Leo Souza (Republicanos), a proposta prevê a obrigatoriedade de instalação de botões do pânico em todos os elevadores de condomínios na capital potiguar.
A medida surge como resposta ao brutal caso de violência ocorrido em julho, no bairro de Ponta Negra, onde a promotora de vendas Juliana dos Santos Garcia, de 35 anos, foi agredida com 61 socos pelo então namorado, dentro do elevador do prédio onde morava. As imagens do ataque, registradas por câmeras de segurança, chocaram o país e reacenderam o debate sobre a proteção de mulheres em ambientes privados e condominiais.
“Não vamos resolver o feminicídio com um único projeto, mas podemos dar um passo concreto na prevenção e na proteção de vítimas em potencial”, destacou o vereador durante sessão plenária.
O agressor, Igor Eduardo Pereira Cabral, de 29 anos, foi preso preventivamente e indiciado por tentativa de feminicídio. Juliana precisou passar por uma cirurgia de reconstrução facial após as agressões.
Como funcionará o botão do pânico nos condomínios
Segundo o texto do projeto, todos os elevadores de condomínios residenciais e comerciais de Natal deverão ser equipados com um dispositivo de emergência funcional, sinalizado claramente e de fácil acesso.
Ao ser acionado, o botão deverá gerar alerta imediato à portaria ou à central de segurança do edifício, que, por sua vez, deverá notificar as autoridades competentes, Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal ou Samu, conforme o tipo de ocorrência.
Em condomínios que não possuem portaria física, o sistema deverá estar conectado a uma central remota de monitoramento, garantindo o encaminhamento da ocorrência.
“Mais do que um recurso tecnológico, esse botão deve representar um compromisso coletivo com a proteção da vida. É uma ferramenta de resposta rápida e direta, que pode salvar vidas em situações críticas”, defende Leo Souza, na justificativa do projeto.
Síndicos e porteiros: peças-chave na segurança
O vereador também fez questão de destacar o papel de Manoel Anésio, porteiro de 60 anos do edifício onde ocorreu o crime, que acionou rapidamente a polícia após perceber as agressões pelas câmeras do elevador. A PM chegou em 8 minutos e conseguiu prender o agressor ainda no local.
“Se não fosse a prontidão do porteiro e o apoio dos vizinhos, o desfecho dessa história poderia ter sido muito pior. Essa ação mostra como a vigilância ativa nos condomínios salva vidas”, disse Souza.
Tramitação e próximos passos
O projeto foi protocolado nesta semana, na retomada das atividades legislativas após o recesso parlamentar. A proposta ainda será analisada pelas comissões temáticas da Câmara e, em seguida, deverá ser votada em plenário. Se aprovada, seguirá para sanção ou veto do prefeito Paulinho Freire (União Brasil).
Síndicos, administradoras de condomínios e empresas de segurança deverão acompanhar de perto a tramitação da matéria, que, se convertida em lei, exigirá adaptações técnicas e operacionais nos edifícios da capital.
Fonte: Agora RN
