No começo deste ano, um jovem americano de apenas 18 anos resolveu “fazer graça” no Facebook. Postou: “Dirigindo bêbado… clássico; mas para os donos dos carros em que bati, sinto muito.” A brincadeira custou caro. Um seguidor fez uma denúncia anônima à polícia, que rapidamente entrou em ação. Dois carros haviam sido atingidos na rua onde o jovem morava e, graças à publicação pública, os agentes chegaram ao suspeito. O carro dele estava amassado, e o próprio rapaz confessou o crime: embriaguez ao volante e fuga do local dos acidentes. Resultado? Prisão, pagamento de fiança e um processo que está a caminho.
Casos como esse mostram como as redes sociais, quando mal utilizadas, podem virar prova contra o próprio autor. E isso não vale só para o trânsito. Muitos acreditam, erroneamente, que o mundo virtual é terra sem lei. Pessoas ofendem, caluniam, humilham e expõem outras, como se estivessem em um ambiente paralelo, sem qualquer consequência jurídica.
Outro exemplo surpreendente aconteceu no Brasil: detentas da Cadeia Pública Feminina de Manaus postaram fotos nas redes sociais — de biquíni, jogando dominó e até recebendo atendimento de manicure. O caso gerou indignação e, rapidamente, a administração prisional identificou 17 presas nas imagens. Todas foram transferidas para outra unidade. A alegação de “brincadeira” ou “uso informal” não livrou ninguém das consequências.
Importante reforçar: a internet está sujeita às mesmas leis do mundo real. O Código Penal Brasileiro prevê sanções para crimes como calúnia, difamação, injúria, ameaça e muito mais — mesmo quando esses delitos ocorrem em ambiente digital.
No universo condominial, onde a convivência já é naturalmente sensível, o uso inadequado de redes sociais pode se transformar em um problema grave. Comentários ofensivos sobre vizinhos, postagens expondo imagens de câmeras de segurança, difamações contra o síndico ou funcionários — tudo isso pode e deve ser denunciado, quando necessário, às autoridades competentes.
A liberdade de expressão termina quando fere a dignidade ou os direitos de outra pessoa. É essencial lembrar que o botão “publicar” pode ser o gatilho para uma ação judicial. Afinal, tudo que se escreve pode virar prova — contra ou a favor.
A recomendação é simples: use as redes sociais com ética, consciência e responsabilidade. O que você digita, compartilha ou comenta está sujeito à legislação. A internet não é um videogame onde a regra é “vale tudo”.
Se você se sentir ofendido ou prejudicado no mundo virtual, saiba que pode — e deve — recorrer à Justiça, tanto na esfera cível quanto criminal. Não se cale. A lei está do seu lado.
Jorge Lordello é advogado, especialista em segurança pública e privada, e colunista do Portal Universo Condomínio.
