Na manhã desta segunda-feira, 6 de outubro, o Portal Universo Condomínio acompanhou de perto o Fórum Estadão Loteamento Urbano e Segurança Jurídica 2025, realizado no Milenium Centro de Convenções, em São Paulo. O evento reuniu especialistas do setor imobiliário, representantes do poder público, juristas e empresários para discutir os principais desafios relacionados à expansão urbana, infraestrutura e segurança jurídica no segmento de loteamentos urbanos.
O fórum foi aberto por Caio Portugal, presidente da AELO (Associação das Empresas de Loteamento Urbano), e por Claudio Bernardes, diretor da Ingaí Urbanismo, que destacaram a importância de políticas públicas estáveis e da colaboração entre os setores público e privado para garantir o crescimento urbano sustentável.
Durante a abertura do evento, Caio Portugal, presidente da AELO, destacou a importância social e econômica dos loteamentos como solução de habitação acessível no Brasil. Segundo ele, o setor não pode ser penalizado por interpretações judiciais que ignoram o marco legal já estabelecido.
“Não sei estimar quanto, mas esse setor vai crescer muito. O lote sempre foi a solução de habitação mais barata. Se eu perguntar para você onde seus pais moraram primeiro, provavelmente foi numa casa, num lote. Comprar um terreno e construir ainda é a forma mais acessível de conquistar a casa própria”, afirmou.
“Se criarmos barreiras para isso, o que vai acontecer? Vamos diminuir o setor formal e incentivar a clandestinidade. Não cabe todo mundo no Minha Casa, Minha Vida, na CDHU ou em programas habitacionais estaduais e municipais. Quem vai atender esse déficit habitacional? Precisamos impedir que o uso do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em ações judiciais vire jurisprudência contra um setor que é essencial”, completou.
O primeiro painel do evento trouxe à tona temas essenciais como saneamento básico e distribuição de energia elétrica, fundamentais para a qualidade dos novos empreendimentos urbanos. Participaram do debate Gustavo Zarif Frayha, diretor de Saneamento Básico da Arsesp, e Marcelo Fornaziero Medeiros, diretor de Gestão Contratual e Conformidade da Sabesp, que apontaram os principais gargalos e soluções para integrar infraestrutura essencial ao avanço dos loteamentos no país.
Na sequência, o segundo painel abordou o tema “O setor de loteamentos como o maior produtor de cidades formais e a segurança jurídica no financiamento à produção e comercialização de lotes urbanizados”.
O debate reuniu nomes de peso como o desembargador Jeronymo Pedro Villas Boas, do Tribunal de Justiça de Goiás; o ministro do TSE, Floriano de Azevedo Marques Neto; o advogado Luís Paulo Germanos, sócio do escritório Germanos Advogados Associados; e Robinson Silva, gerente sênior da Tendências Consultoria.
O painel reforçou a necessidade de um ambiente regulatório sólido, capaz de atrair investimentos e garantir segurança jurídica tanto para empreendedores quanto para os futuros moradores.
O Fórum deixou claro que o setor de loteamentos tem papel estratégico na formação das cidades do futuro. Em um país com forte demanda por habitação e crescimento urbano contínuo, garantir infraestrutura adequada, segurança jurídica e viabilidade econômica é essencial para que as cidades cresçam de forma ordenada, acessível e sustentável.
