A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) deu início, nesta segunda-feira (18), ao 3º Mutirão de Conciliação do programa Cheque Esperança, uma iniciativa que visa resolver impasses relacionados aos chamados prédios-caixão, imóveis condenados por apresentarem risco estrutural e comprometimento à segurança dos moradores.
O mutirão acontece no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), localizado no bairro do Jiquiá, no Recife. A ação contempla 568 famílias afetadas. No primeiro dia, foram analisados 206 processos de imóveis ainda ocupados, e no dia seguinte, outros 362 processos de imóveis desocupados entraram em pauta.
A iniciativa faz parte da III Semana Regional de Conciliação e Cidadania, organizada pela Corregedoria-Regional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). O objetivo é promover acordos entre mutuários e a Caixa Econômica Federal, agilizando soluções habitacionais, reduzindo disputas judiciais e o passivo habitacional.
Além da atuação do Judiciário e da Caixa, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), também participa do esforço, com foco em cadastrar famílias vulneráveis para programas de auxílio-moradia e elaborar novos projetos habitacionais nas áreas afetadas.
“Cada acordo firmado representa um passo concreto na eliminação dos prédios-caixão e na construção de novas moradias definitivas, contribuindo diretamente para a redução do déficit habitacional no estado”, destacou Érika Lócio, diretora de Políticas Habitacionais da Seduh.
A expectativa é de que, com essa atuação conjunta entre o poder público e instituições financeiras, mais famílias tenham acesso a moradias dignas, seguras e fora de risco estrutural, acelerando o processo de renovação urbana em áreas críticas do Recife.
Fonte: Caixa Notícias
