Idosas afirmam que passam por uma série de constrangimentos após outros moradores aceitaram a proposta da empresa e começaram a derrubar parcialmente seus próprios apartamentos. A construtora que pretende levantar o novo prédio diz que as tentativas de negociação com elas ainda não avançaram.
Ao g1, moradores favoráveis ao acordo afirmam que não há intenção de destruir o prédio, mas sim retirar itens que podem ser vendidos, como portas e janelas, pois desocuparam os apartamentos.
Conforme os documentos aos quais o g1 teve acesso, em uma assembleia geral realizada em janeiro de 2025, 22 dos 24 condôminos dos prédios aceitaram a proposta da construtora para demolir as duas unidades e construir um novo edifício de 21 andares, no qual os moradores receberiam apartamentos novos.
Os apartamentos 104 e 202 recusaram a proposta de permuta da construtora, afirmando que preferiam a venda do imóvel, e se opuseram à desconstituição do condomínio na assembleia. São justamente as unidades onde vivem as moradoras idosas, que têm 85 e 75 anos, respectivamente. Na assembleia, elas estavam representadas pelas filhas.
A disputa envolve dois edifícios, chamados Ângela e Kátia, que fazem parte de um bloco de cinco prédios localizado a cerca de 250 metros da avenida Beira-Mar, um dos metros quadrados mais caros da capital cearense. Os edifícios têm cerca de 50 anos, com apartamentos de 140m², sendo doze unidades por prédio.
Após o resultado, os moradores das outras unidades começaram a desocupar seus apartamentos. Desde então, as duas idosas vivem praticamente sozinhas no edifício Ângela, que tem apenas dois dos doze apartamentos ocupados. Todos os outros apartamentos do edifício Kátia estão vazios.
Uma das justificativas para a demolição dos prédios antigos e a construção do novo seria o estado de conservação das unidades. Laudos técnicos contratados por alguns moradores apontaram que os prédios correm risco crítico pela falta de manutenção. Já o laudo contratado por uma das idosas aponta que o prédio precisa de reformas, mas não corre risco estrutural.
O laudo da Defesa Civil, órgão responsável pela análise de risco dos edifícios, falou em risco moderado – quando não há dano grave à estrutura ou perigo de desabamento, mas são necessárias reformas para evitar que a edificação se deteriore.
Na assembleia de janeiro, os condôminos votaram contra as reformas no prédio e a favor da desconstituição do condomínio – isto é, pelo encerramento do CNPJ. Eles então elegeram uma moradora como liquidante, responsável por contratar os serviços de demolição e resolver pendências jurídicas e financeiras.
Proposta recusada e desocupação
Após a assembleia, em algumas unidades, os proprietários também realizaram uma espécie de demolição parcial, retirando esquadrias, como portas e janelas, retirando o piso e derrubando algumas partes, como áreas da cozinha.
O g1 teve acesso a imagens que mostram alguns apartamentos com piso arrancado, sem grades nas varandas, sem janelas, algumas paredes quebradas e colunas parcialmente danificadas.
Uma longa proposta
A discussão acerca da demolição do condomínio começou em 2013, quando a construtora Reata teve a primeira reunião com os moradores dos edifícios Kátia e Ângela. A empresa chegou a fazer propostas, mas foram inicialmante recusadas. A construtora conta que foi convidada pelos condôminos para apresentar uma nova proposta em 2017.
O acerto avançou a partir de 2018, quando investidores ligados à construtora compraram algumas unidades no condomínio. Nos anos seguintes, uma nova proposta começou a ter adesão de outros moradores.
A ideia apresentada pela construtora era a seguinte: demolir os edifícios Ângela e Kátia e construir uma nova torre, de mais de 20 andares, com três apartamentos por andar. As obras, conforme a construtora, teriam previsão de durar cerca de 24 meses. Nesse meio tempo, a empresa iria dar uma ajuda de custo aos moradores deslocados para o pagamento de aluguel.
Em outubro de 2024, uma assembleia de moradores foi realizada no apartamento 103, ao lado do apartamento 104, onde vive Maria Elisier. Na ocasião, foi discutido um plano de ação para convencer as duas a aceitar a proposta – ou, se necessário, resolver o problema por via judicial. Uma das presentes, inclusive, sugeriu cortar a água do apartamento das senhoras.
Na mesma reunião, foram discutidas as reformas necessárias para resolver os problemas estruturais do condomínio, sobretudo no telhado, que sofre de infiltrações na quadra chuvosa. Também ficou acordado que seria feito um levantamento de valores da possível reforma.
Quando os moradores se reuniram em janeiro de 2025 foi apresentado um orçamento de reformas com valor superior a R$ 2,1 milhões, que incluía, além dos consertos estruturais, obras de substituição da tubulação de gás e de fiação para adequação dos prédios aos padrões atualmente exigido. Dividido, o montante sairia por cerca de R$ 138 mil por apartamento ao todo, ou R$ 11 mil mensais.
A alternativa foi recusada e, logo na sequência, os moradores votaram pela dissolução do condomínio. As únicas que se opuseram foram as filhas das duas idosas, que representavam as mães nas reuniões.
Os outros 22 votos foram a favor do fim do condomínio e elegeram uma das moradoras, Renata Maia, como liquidante, responsável por resolver as pendências para extinção da moradia.
Problemas estruturais e permuta
Antes de ser nomeada liquidante, Renata Maia foi síndica do condomínio. Ao g1, ela afirmou que anualmente os prédios precisavam de obras de manutenção no telhado, sobretudo na quadra chuvosa, por causa das fissuras e outros problemas que causavam infiltrações nos apartamentos do terceiro andar.
“Em suma, nos dois blocos (Kátia e Ângela) – os revestimentos, os pisos, os elementos estruturais de concreto armado (pilares, vigas, lajes) dos andares, as varandas, as escadarias, o hall dos pavimentos superiores, os pilares e a laje do pilotis da garagem “aparentemente” estão, em geral, em bom estado de conservação. Porém, algumas manifestações patológicas de corrosão em estruturas foram observadas na base do reservatório de água e em algumas vigas que necessitam de recuperação estrutural o mais breve possível. Além disso, outro ocorrido preocupante foi a remoção das esquadrias (portas, janelas, venezianas – meio de proteção que previne a entrada de ventos, umidade, vazamentos) das varandas de muitos apartamentos, favorecendo a influência de intempéries no interior dos ambientes dos imóveis, podendo os tornar em área molhada, assim propiciando infiltrações na laje”, destacou a Defesa Civil.
Disputa na Justiça
Após a assembleia de janeiro de 2025, as moradoras das duas unidades que recusaram a proposta entraram na Justiça contra as medidas aprovadas pelos moradores de dissolver o condomínio.
Alguns moradores passaram a começar uma espécie de desmanche parcial dos seus apartamentos, com a retirada das portas, janelas e venezianas, bem como a remoção do piso. Nem todos apartamentos vazios estão assim quebrados: alguns continuam intactos, embora inabitados.
O caso foi analisado pela Justiça estadual que, no dia 16 de abril, emitiu uma decisão favorável às idosas, suspendendo os efeitos da assembleia de janeiro e ordenando que fossem feitos serviços para recuperar as áreas demolidas, de modo a reduzir os riscos.
A decisão do juiz Fernando Teles de Paula ordenou que os donos dos apartamentos e a construtora parassem de contratar empresas para demolir as unidades. “A continuidade das obras de demolição, que já se encontram em curso, configura situação de risco iminente, capaz de ocasionar danos permanentes e de difícil reparação”, avaliou.
O magistrado também destacou que os laudos técnicos apontam “para a necessidade premente de reforma e manutenção, mas não de intervenção expropriativa”. Ele também sugeriu que as partes se reúnam, no futuro, em uma audiência de conciliação para resolver a disputa.
Sobre a disputa judicial, a construtora Reata afirmou que “está arcando com os aluguéis de todos os moradores que já desocuparam o condomínio e, atualmente, estão morando em locais seguros, fora de risco e com acessibilidade. Nossa postura será a de aguardar o desfecho desse impasse interno do condomínio, esperando que seja respeitado o que é previsto em lei e que ocorra o que for melhor para todas as vidas envolvidas”.
Fonte: https://g1.globo.com/
