Uma idosa de Praia Grande, no litoral de São Paulo, enfrenta um prejuízo estimado em R$ 50 mil após conseguir, na Justiça, o despejo de um inquilino que deixou o apartamento em estado de depredação. O imóvel, que deveria ser devolvido em condições de uso, foi encontrado com sérios danos estruturais e de acabamento.
O que aconteceu
De acordo com informações do processo, a proprietária ingressou com ação de despejo por descumprimento contratual. Ao retomar o apartamento, constatou infiltrações, danos na alvenaria, portas e pisos destruídos, problemas elétricos e de hidráulica, além de pintura comprometida, prejuízos que vão muito além do desgaste natural esperado em uma locação.
O que diz a lei
A Lei do Inquilinato estabelece que o locatário deve devolver o imóvel no mesmo estado em que o recebeu, salvo deteriorações decorrentes do uso normal. Quando há depredação, como no caso relatado, o proprietário pode buscar reparação dos danos na Justiça, incluindo a cobrança de valores para cobrir a reforma.
Alerta para proprietários e gestores condominiais
O episódio chama a atenção para cuidados importantes que podem evitar situações semelhantes:
• realização de vistorias detalhadas, com registros fotográficos, no início e no fim do contrato;
• previsão de cláusulas claras sobre manutenção e conservação do imóvel;
• uso de garantias como caução ou seguro fiança;
• acompanhamento próximo da rotina do inquilino para evitar que problemas se agravem.
Além disso, especialistas destacam que, quando há danos estruturais, os prejuízos podem se estender ao condomínio, afetando vizinhos e até áreas comuns.
Caminhos possíveis
A orientação de profissionais do setor é buscar apoio técnico e jurídico desde o início da negociação. Em casos de depredação, recomenda-se:
• contratar engenheiro ou arquiteto para laudo completo dos danos;
• reunir orçamentos e provas fotográficas para eventual ação de reparação;
• avaliar a viabilidade de acordos extrajudiciais com o ex-inquilino.
Conclusão
O caso mostra que o despejo nem sempre representa o fim dos problemas. Para locadores e administradores, a lição é clara: prevenção, documentação e suporte jurídico são fundamentais para proteger o patrimônio e reduzir riscos de prejuízos financeiros elevados.
Fonte: Portal O Tempo
