No último dia 25 de julho, o Auditório José Antonio Basso, em Buenos Aires, foi palco do I Congresso Internacional de Direito Comparado de Propriedade Horizontal, uma iniciativa da Agência Universo Condomínio e da Gradumaster, em parceria com a Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales (UCES). O evento reuniu autoridades, especialistas, acadêmicos e profissionais do setor condominial de diversos países para um dia inteiro de reflexões sobre os aspectos legais, administrativos e sociais da propriedade horizontal.
Abertura e boas-vindas internacionais
Logo às 8h da manhã, a solenidade de abertura destacou o espírito internacional do congresso. Com discursos bilíngues, a organização reforçou a importância do diálogo jurídico entre países e o papel do evento como espaço de intercâmbio de experiências e boas práticas.
O Dr. José Fliguer, Diretor Acadêmico da UCES, deu início aos trabalhos com uma fala voltada à cooperação acadêmica e ao fortalecimento do pensamento jurídico na América Latina. Na sequência, os idealizadores Dr. Miguel Zaim e Dr. Rodrigo Karpat, em nome da Universo Condomínio, reforçaram o compromisso com a profissionalização da gestão condominial e a busca por soluções legais justas e eficazes.
Trabalhos acadêmicos: uma visão comparada da propriedade horizontal
A programação seguiu com a apresentação de trabalhos acadêmicos, organizados em cinco grupos temáticos, que abordaram desde fundamentos normativos até estratégias para resolução de conflitos em condomínios. Participaram representantes do Brasil e de outros países da América Latina, promovendo uma visão comparada dos sistemas jurídicos.
Os grupos destacaram temas como:
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Princípios jurídicos da propriedade horizontal;
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Constituição de condomínios e consórcios;
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Desafios democráticos nas assembleias condominiais;
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Contribuições e inadimplência;
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Meios alternativos de resolução de conflitos.
Painéis técnicos: da teoria à prática condominial
No segundo e terceiro blocos do congresso, os painéis contaram com nomes de referência no Direito Condominial e na administração de propriedades horizontais. Destaque para o advogado Dr. Rodrigo Karpat, que trouxe reflexões sobre governança e responsabilidade na gestão condominial, e para a Desembargadora Maria Cristina Zucchi, que abordou o papel da mediação e da arbitragem como ferramentas eficazes na solução de litígios internos.
Outros especialistas, como Gabriel Karpat, Dr. Juan Otaño, Dra. Liliana Corzo, Dr. Jorge Leon e Dr. Rubens Filho, enriqueceram o debate com temas como:
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Planejamento e gestão financeira;
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Responsabilidade civil na propriedade horizontal;
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Transparência na apuração de despesas e receitas;
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Legalidade das assembleias e contratos condominiais.
O evento também contou com a participação do Dr. Enrique Abatti, presidente da Câmara de Proprietários da Argentina, que encerrou os painéis com uma análise prática sobre locação de imóveis em propriedades horizontais, um tema de crescente relevância nos centros urbanos.
Um marco para o setor condominial internacional
O I Congresso Internacional de Direito Comparado de Propriedade Horizontal foi marcado pela qualidade técnica, diversidade de temas e intercâmbio entre os sistemas jurídicos da América Latina. Além de estreitar laços acadêmicos, o encontro representou um passo importante na profissionalização da gestão condominial, promovendo conhecimento atualizado e perspectivas inovadoras para síndicos, advogados, administradoras e estudiosos da área.
O Portal Universo Condomínio agradece a todos os palestrantes, apoiadores e participantes que contribuíram para o sucesso do evento. Que este seja apenas o primeiro de muitos encontros que consolidem o Brasil e a América Latina como referência no debate sobre propriedade horizontal.
