Fale com o especialista: piso molhado x queda

Recebemos uma pergunta em nosso portal sobre de quem é a responsabilidade no caso de queda no condomínio por conta de piso molhado. Entenda o caso (abaixo):

Gostaria de esclarecimento sobre uma situação:

A faxineira do meu condomínio estava limpando piso no hall do térreo. O piso estava ainda úmido e quando sai do elevador escorreguei e caí, e a tela do meu celular quebrou. A faxineira estava limpando outro ambiente e chamei ela que viu que o piso ainda estava úmido e secou. Não havia nenhuma sinalização de “cuidado piso molhado”. Notifiquei a síndica dizendo que queria o reembolso do conserto do meu celular que ficou em R$ 600,00. No dia seguinte a síndica respondeu que eu seria reembolsada e que quem pagaria o valor seria a faxineira. Está correto isso? Não acho justo a faxineira ser penalizada. O condomínio possui placas de sinalização, mas pelo que parece a faxineira esqueceu de colocar

RESPOSTA:

Olá, a rigor, o condomínio não responde por danos ocorridos nas partes comuns, essa é a regra. Todavia, existem casos, de comprovada culpa, em que a responsabilidade do condomínio se fará presente. É recomendável analisar o caso concreto. Superados estes pontos, é importante que o condomínio avalie se a situação em exame autorizará o desconto do funcionário ou não, nos termos do art. 462, § 1º, da CLT. Deste modo, esclarecemos que em determinadas situações a realização do desconto é lícita, quando: esta possibilidade tenha sido acordada ou na ocorrência de dolo do empregado. Para mais esclarecimentos, consulte um Advogado.

Gabriel Franco Figueiredo

Advogado e Coordenador jurídico no Escritório especializado em Direito Condominial Karpat Sociedade de Advogados. Especialista em Direito Imobiliário e Condominial pela Escola Superior da Ordem dos Advogados do Brasil. Especialista em Processo Civil pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo – FGV/SP.

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