Com a chegada do período mais quente do ano e o aumento do uso das áreas de lazer, surge a dúvida sobre o que é permitido nas dependências comuns dos condomínios — especialmente nas áreas de piscina. Em entrevista, o advogado Luís Ricardo Trezza esclareceu que é possível proibir o consumo de bebidas alcoólicas e o uso de caixas de som, desde que as regras estejam formalizadas no regimento interno.
Segundo Trezza, as normas devem ser debatidas e aprovadas em assembleia, garantindo que todos os condôminos conheçam e concordem com as regras.
“A assembleia deve definir o que pode e o que não pode. Isso garante segurança jurídica e evita conflitos entre moradores”, explicou.
Segurança em primeiro lugar
A restrição ao consumo de bebidas alcoólicas está diretamente ligada à segurança. O advogado alerta que o excesso de álcool pode levar a comportamentos de risco e até acidentes graves.
“A pessoa bebe mais do que aguenta, fica alterada, pode entrar na água sem condições, perder a consciência e causar um problema sério”, disse Trezza.
Evitando conflitos com o som
O uso de caixas de som é apontado como uma das principais causas de conflitos e poluição sonora nas áreas comuns.
“Um leva a caixa de som, o outro quer ouvir a música dele, e no final ninguém escuta nada. Vira uma confusão sonora que prejudica a coletividade”, afirma o advogado.
Ele compara a situação ao fenômeno conhecido na Paraíba como “disputa de paredão”, quando diferentes fontes sonoras competem ao mesmo tempo. Em condomínios, o resultado é barulho e desconforto entre moradores.
Autonomia dos condomínios
Ao final, Trezza reforça que os condomínios têm autonomia para criar regras claras sobre consumo de álcool e uso de som, sempre com foco no bem-estar coletivo, na segurança e na convivência harmoniosa.
“O importante é que as regras estejam claras, sejam comunicadas a todos e tenham respaldo da assembleia. Assim, todos sabem o que é permitido e evitam-se conflitos desnecessários.”
Fonte: Portal IG
