Moradores de um condomínio residencial em Mogi Mirim, no interior de São Paulo, denunciaram o síndico do edifício por agressões físicas e abuso de autoridade. O caso veio à tona após a divulgação de imagens das câmeras de segurança, que mostram o gestor agredindo fisicamente um morador idoso nas áreas comuns do condomínio.
O vídeo, que circula entre os condôminos e foi encaminhado às autoridades, mostra o síndico, vestindo camiseta branca, desferindo socos contra o morador, gerando revolta e temor na comunidade. Segundo os relatos, a agressão seria apenas o ápice de uma série de abusos que já vinham sendo registrados no local.
Síndico é acusado de autoritarismo e práticas irregulares
De acordo com os condôminos, o comportamento do síndico tem sido motivo constante de preocupação. Entre as principais denúncias, estão:
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Aplicação de multas sem apresentação de provas;
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Restrição de acesso de moradores e proprietários às unidades;
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Criação e imposição de regras sem deliberação em assembleia;
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Ameaças e constrangimento a moradores que questionam sua gestão.
A administração do condomínio, segundo os moradores, passou a operar sob um clima de medo, com relatos de retaliações contra quem se opõe às decisões do gestor.
Moradores buscam apoio legal e policial
Diante da gravidade do episódio registrado em vídeo, parte dos condôminos procurou a delegacia local para registrar boletim de ocorrência. Advogados também foram acionados para analisar possíveis medidas legais, tanto contra o agressor quanto para questionar a validade de atos administrativos tomados durante sua gestão.
O morador agredido, cuja identidade está sendo preservada, já foi ouvido pela polícia e deve realizar exame de corpo de delito. Os moradores agora avaliam a convocação de uma assembleia extraordinária, com o objetivo de discutir a destituição do síndico.
Os limites do poder do síndico
O síndico, embora seja o representante legal do condomínio, não possui autoridade irrestrita. Suas ações devem estar sempre alinhadas à convenção condominial, ao regimento interno e ao Código Civil.
“O síndico tem deveres claros: zelar pela segurança, manter a ordem e executar as decisões da assembleia. Quando ele ultrapassa esses limites, especialmente com atitudes violentas, pode e deve ser destituído”, afirma o advogado condominial Eduardo Martins.
Além disso, agressões físicas em contexto condominial podem configurar não apenas quebra de decoro, mas crimes previstos em lei, como lesão corporal, abuso de poder e até ameaça.
Gestão transparente e respeitosa é essencial
O caso de Mogi Mirim acende um alerta para a importância da transparência e do equilíbrio na administração de condomínios. Situações de abuso de autoridade por parte de síndicos, embora não sejam comuns, exigem atenção, organização e resposta firme dos moradores.
A recomendação de especialistas é que, ao menor sinal de irregularidade, os condôminos busquem apoio jurídico, documentem os fatos e, se necessário, acionem os canais competentes para proteger a coletividade.
Fonte: R7.com