Diante da grave crise habitacional e do crescimento desordenado de moradias minúsculas, o governo de Hong Kong anunciou novas medidas para coibir a proliferação dos chamados “apartamentos caixa de sapato” — unidades residenciais com menos de 5 metros quadrados, muitas vezes sem banheiro privativo e em condições insalubres.
A regulamentação, divulgada nesta sexta-feira (3), entrará em vigor em março de 2026 e estabelece critérios mais rígidos para segurança, higiene e tamanho mínimo das unidades. As mudanças visam garantir moradia digna em uma das cidades mais densamente povoadas e com o metro quadrado mais caro do mundo.
Regras mais rígidas para novas e antigas moradias
A partir da nova lei, unidades residenciais com menos de 8 m² estarão proibidas. Além disso, todos os imóveis deverão contar com ao menos uma janela com ventilação, pia e banheiro privativo. Os imóveis que já existem terão prazo até 2030 para se adequarem às novas normas.
Cerca de 220 mil unidades se enquadram na categoria de moradias supercompactas em Hong Kong. Segundo estimativas do governo local, um terço delas apresenta condições precárias, com problemas estruturais, falta de ventilação e instalações sanitárias compartilhadas, muitas vezes em prédios antigos e sem elevador.
Penalidades e incentivos
Proprietários que não se adequarem às exigências poderão receber multas de até US$ 38,6 mil (cerca de R$ 206 mil), além de penas que podem chegar a três anos de prisão.
Em paralelo, a Prefeitura de Hong Kong prometeu ampliar a oferta de moradias sociais para atender à população de baixa renda, e garantir que as famílias não sejam despejadas ou sobrecarregadas pelos custos das reformas exigidas por lei.
Contexto: uma resposta à pressão social e federal
A nova regulamentação atende a uma orientação do presidente chinês, Xi Jinping, que cobrou soluções efetivas para os problemas de moradia em áreas urbanas, marcadas por décadas de desigualdade, escassez de terrenos e especulação imobiliária.
Organizações da sociedade civil, no entanto, demonstram preocupação com o impacto das reformas no valor dos aluguéis. Representantes locais alertam que os custos podem ser repassados aos inquilinos, agravando ainda mais a crise de acessibilidade habitacional.
Reflexos e lições para outras cidades
A medida chama a atenção de urbanistas e gestores em todo o mundo, especialmente em grandes centros urbanos que enfrentam problemas semelhantes, como São Paulo, Nova York e Tóquio. A discussão sobre o tamanho mínimo das moradias e os limites entre compactação urbana e dignidade habitacional ganha força e deve seguir no centro do debate nos próximos anos.
Fonte: O Globo
