Reforma definida em assembleia mas não feita: o que fazer?

Pergunta: Estou com um sério problema com meu prédio. Resolveram fazer uma churrasqueira e quando teve a votação foi colocado que ela seria fechada e com ar condicionado para não atrapalhar ninguém. Pois não foi feito dessa forma, está totalmente aberta e onde está é horrível.  Moro no 2 andar e parece que estou dentro da festa. Você tenta achar a síndica e  ela nunca está  em dias de festa, pede para “interfornar” e informam que ela saiu, só  que ela mora em outra torre e andar alto que não  incomoda nada … já  tentamos conversar sobre o assunto e  nada … minha TV tenho que ficar no volume 40 para tentar escutar alguma coisa …. impossível ter conforto na sua própria casa quando tem festa …. agora mesmo está tendo uma festa que gravei um áudio e o barulho está impossível … gostaria de saber se tem como eu chamar alguém para ver essa construção da churrasqueira se está certa, entrar com um processo, não sei…. tenho um pai doente que com esse barulho ele fica nervoso, temos que deixar as janelas fechadas, com vidro … trabalho a semana inteira e chega o fim de semana e não  consigo nem ver um TV  devido ao barulho que sobe, eco quando tem festa … gostaria de saber se tem como eu fazer alguma coisa … tenho um  áudio  para provar que estou com janela fechada e o barulho está  enorme … aguardo e obrigada desde já.

Resposta: Raquel, realmente o problema descrito demanda cuidados. Em primeiro lugar é preciso verificar se foi atingido o quórum exigido por lei para esse tipo de instalação, já que aparentemente houve alteração de áreas comuns. Este tipo de obra (considerada voluptuária) demanda aprovação de pelo menos 2/3 dos votos dos condôminos. Em segundo lugar, a assembleia deliberou requisitos para a instalação que não foram cumpridos. Cabe ao síndico cumprir o que a assembleia deliberou e isto pode ser exigido do gestor de seu condomínio. Quanto a tranquilidade que foi subtraída, deve-se exigir medidas de controle por parte do condomínio, como evitar som alto, gritaria, mau cheiro etc., pois não pode ocorrer o mau uso das áreas comuns.

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Regulamento

Regras

1 – Preencher o formulário de inscrição;

2 – Curtir a foto oficial na página da Editora Bonijuris e seguir os perfis da  @editorabonijuris e @universocondominio

3 – O sorteio será feito para todos os inscritos cadastrados nesse site e que cumprirem os requisitos da campanha.

4 – Informações inexatas no preenchimento do formulário de inscrição desclassificam o ganhador do sorteio.

5 – Serão sorteados 3 kits, contendo em cada um deles, 7 livros da Editora Bonijuris.  

6 – Os sorteios e divulgação dos vencedores serão realizados em três dias seguidos (27/01, 28,/01 e 29/01 de 2021) no Instagram da @editorabonijuris. Em cada dia será sorteado 01 (hum) Kit.

7 – O sorteio será realizado utilizando um sorteador online automático.

8 – A organização, representada pela @editorabonijuris, entrará em contato com os ganhadores por mensagem direta no Instagram ou via e-mail, para solicitar o envio dos dados pessoais e documentos comprobatórios de enquadramento nos critérios da campanha.

9 – Ao se submeterem ao sorteio, os participantes declaram ter lido e estarem de acordo com o presente regulamento e de suas condições.

Regulamento

Regras

1 – Preencher o formulário de inscrição na página https://www.universocondominio.com.br/promocao-fit-anywhere/ .
2 – Curtir a foto oficial nas páginas Universo Condomínio, Fit Anywhere e Karpat Advogados (não eliminatório).
3 – O síndico que cadastrar seu condomínio autoriza a criação de uma conta com os dados do condomínio no aplicativo FIT ANYWHERE, pelo prazo de 12 meses, sem custo algum ao condomínio. Após 12 meses, síndico e Fit Anywhere poderão negociar a continuidade da conta no aplicativo.
4 – O Banco será doado ao condomínio representado pelo síndico vencedor, para o uso de todos os condôminos e deverá haver um local coberto, com mais de 4m2 quadrados, em bom estado de conservação e de fácil acesso a todos os condôminos em que o banco deverá ficar.
5 – O condomínio vencedor do sorteio do Banco ganhará 30 dias de FIT CLASS para todos os usuários cadastrados a contar a partir da entrega do Banco Funcional.
6 – O sorteio será feito para todos os síndicos cadastrados no site e que cumprirem os requisitos da campanha. O frete da entrega do banco é grátis para a cidade de São Paulo. Demais cidades/estados, a Fit Anywhere dará até R$ 200,00 de subsídio para o frete que será por conta do ganhador.
7 – Informações inexatas no preenchimento do formulário de inscrição desclassificam o ganhador do sorteio.
8 – Além do Banco Multifuncional, sortearemos 5 planos de 1 mês do FIT PERSONAL, que poderá ser transferido para um cônjuge, filho ou filha, pai ou mãe ou algum condômino.
9 – O resultado do sorteio com os ganhadores será realizado pelo Instagram da @fitanywhere.br, a partir das 18 horas do dia 15 de fevereiro de 2021, e ficará disponível por 24h.
10 – O sorteio será realizado utilizando um sorteador online automático.
11 – A organização, representada pela @fitanywhere.br, entrará em contato com os ganhadores por mensagem direta no Instagram ou via e-mail, para solicitar o envio dos dados pessoais e documentos comprobatórios de enquadramento nos critérios da campanha.
12 – Ao se submeterem ao sorteio, os participantes declaram ter lido e estarem de acordo com o presente regulamento e de suas condições.

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OS CAMINHOS DO AVCB-CLCB Autor: Wagner Mora