Pergunta: Estou com um sério problema com meu prédio. Resolveram fazer uma churrasqueira e quando teve a votação foi colocado que ela seria fechada e com ar condicionado para não atrapalhar ninguém. Pois não foi feito dessa forma, está totalmente aberta e onde está é horrível. Moro no 2 andar e parece que estou dentro da festa. Você tenta achar a síndica e ela nunca está em dias de festa, pede para “interfornar” e informam que ela saiu, só que ela mora em outra torre e andar alto que não incomoda nada … já tentamos conversar sobre o assunto e nada … minha TV tenho que ficar no volume 40 para tentar escutar alguma coisa …. impossível ter conforto na sua própria casa quando tem festa …. agora mesmo está tendo uma festa que gravei um áudio e o barulho está impossível … gostaria de saber se tem como eu chamar alguém para ver essa construção da churrasqueira se está certa, entrar com um processo, não sei…. tenho um pai doente que com esse barulho ele fica nervoso, temos que deixar as janelas fechadas, com vidro … trabalho a semana inteira e chega o fim de semana e não consigo nem ver um TV devido ao barulho que sobe, eco quando tem festa … gostaria de saber se tem como eu fazer alguma coisa … tenho um áudio para provar que estou com janela fechada e o barulho está enorme … aguardo e obrigada desde já.
Resposta: Raquel, realmente o problema descrito demanda cuidados. Em primeiro lugar é preciso verificar se foi atingido o quórum exigido por lei para esse tipo de instalação, já que aparentemente houve alteração de áreas comuns. Este tipo de obra (considerada voluptuária) demanda aprovação de pelo menos 2/3 dos votos dos condôminos. Em segundo lugar, a assembleia deliberou requisitos para a instalação que não foram cumpridos. Cabe ao síndico cumprir o que a assembleia deliberou e isto pode ser exigido do gestor de seu condomínio. Quanto a tranquilidade que foi subtraída, deve-se exigir medidas de controle por parte do condomínio, como evitar som alto, gritaria, mau cheiro etc., pois não pode ocorrer o mau uso das áreas comuns.
