Pergunta: Acabei recentemente minha reforma e agora estou sendo questionada sobre o fundo da parede de gesso que é visível pelo vidro do meu apartamento, para que entenda, tem um cantinho do apartamento que quase todos os moradores fizeram de closet, quando do fechamento o gesseiro não teve a preocupação de escurecer os fundos do gesso, o que deixa amostra a estrutura de ferro, para mim não faz diferença nenhuma, caso contrário teria mandado concertar logo no início da obra… Acontece que após 6 meses, agora vieram questionar! Bem, não fiz qualquer alteração externa e procedi da mesma forma que aqueles que também fizeram o fechamento das janelas com drywall, ocorre que invariavelmente não houve acerto prévio quanto a padronização de como isso ocorreria e nem tampouco tal questão foi levada para votação em assembleia, desse modo gostaria de saber se o relatado configura alteração de fachada?
Resposta: Rafaela, as alterações feitas na fachada que possam retirar a harmonia do conjunto têm sido consideradas vedadas pelos Tribunais. É uma questão bastante subjetiva e dependente de análise. Em alguns casos, até perícia é designada para identificar a alteração. Por isso, sendo uma questão extremamente subjetiva, depende da verificação do caso concreto.
