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Responsabilidade por dano causado no telhado

Responsabilidade por dano causado no telhado

Temos um prédio com doze apartamentos alugados, há cerca de vinte anos, sempre com rodízio de inquilinos. Entretanto, o telhado de cobertura do prédio está ruindo devido as telhas serem muito finas e pelo fato de pessoas subirem no telhado ...

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Minha Casa Minha Vida: perda do imóvel por inadimplência no condomínio

Minha Casa Minha Vida: perda do imóvel por inadimplência no condomínio

Pergunta: Moro no Minha Casa Minha Vida e estou inadimplente com o condomínio pois não tenho R$100,00 para pagar todo mês. A síndica está me ameaçando dizendo que vou perder a casa e ainda diz que haverá um aumento para ...

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A quem cabe a fiscalização do síndico?

A quem cabe a fiscalização do síndico?

Pergunta: Quem fiscaliza a atividade do síndico?  Diário das Leis Responde: Geralmente, os condomínios possuem um conselho fiscal, formado por moradores para fiscalizar as contas do condomínio e as ações do síndico. A convenção do condomínio também pode trazer regras ...

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Multa x advertência

Multa x advertência

Pergunta: Há uns dias atrás recebi 4 amigos em meu apartamento, houve reclamação de barulho de apenas um vizinho. O porteiro interfonou, pediu que diminuísse o barulho e foi atendido, não voltando a interfonar. Porém alguns dias depois recebi uma ...

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Falta de convenção e regimento interno

Falta de convenção e regimento interno

Pergunta:  Gostaria de saber se mesmo sem o prédio ter uma convenção ou até mesmo um regimento interno pode se ter um sindico? Resposta: Para que se venha a ter um síndico legalmente eleito, há de se haver antes de ...

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Problemas constantes em elevador reformado

Problemas constantes em elevador reformado

Pergunta: O elevador do meu prédio foi reformado mas vive enguiçando. O síndico não mora mais no prédio. Que medidas posso tomar? E que medidas o síndico deve tomar? (Maria Celia – Rio de Janeiro) Resposta: Olá Maria Celia! Neste caso, ...

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Instalação de faixas de “aluga-se” ou “vende-se” na fachada do prédio

Instalação de faixas de “aluga-se” ou “vende-se” na fachada do prédio

Pergunta: Existe alguma legislação que proíbe a colocação de faixas de “Aluga-se” ou “Vende-se” na fachada dos condomínios? O Condomínio pode proibir a fixação de tais placas ou adesivos?  Diário das Leis Responde: Nos termos do artigo 1.336, III, do ...

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Construções nas áreas comuns do condomínio

Construções nas áreas comuns do condomínio

Pergunta: Construção de um ESPAÇO GOURMET em ÁREA COMUM do Condomínio em edificação não é uma obra VOLUPTUÁRIA? Em caso positivo, não necessita ser aprovada em assembleia por votos de 2/3 dos condôminos? Outrossim, a convenção do Condomínio dispõe, in ...

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Aumento do valor do aluguel acima do permitido

Aumento do valor do aluguel acima do permitido

Pergunta: Não tenho muitos recursos, por isso moro há dois anos em um quarto de aluguel com contrato verbal. – Pago todo o mês no quinto dia útil, em espécie diretamente pois a proprietária não aceita depósito e não fornece ...

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