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Tag Archives: lei condominio

Elevador: transporte de animais

Elevador: transporte de animais

Pergunta: Moro em um condomínio onde só tem um elevador e querem proibir de descer ou subir com meu cachorro, Isso é permitido? Sendo que temos um elevador e o animal é de pequeno porte. Resposta: Senhor(a) morador(a) caso a ...

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Resolvendo 8 problemas de perturbações dentro de condomínios

Resolvendo 8 problemas de perturbações dentro de condomínios

1.Muitas vezes no condomínio têm alguns moradores que podemos chamar de antissociais, são mal-educados, não respeitam as regras do condomínio, etc. Como lidar com esse tipo de problema? O primeiro passo é sempre o diálogo, é tentar educar o morador. ...

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Alteração de regimento interno: condôminos não moradores

Alteração de regimento interno: condôminos não moradores

Pergunta: Meu condomínio tem apenas 14 condôminos e 5 moram em outros estados brasileiros, assim gostaria de saber quanto a necessidade de 2/3, da presença dos condôminos na Assembleia Extraordinária para Alteração do Regimento Interno, qual a solução?  Pois temos ...

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Problemas na garagem: ata da assembleia

Problemas na garagem: ata da assembleia

Pergunta: Sou condômina de um prédio, pedi a vaga de garagem de um outro morador para utilizar numa noite e o síndico não deixou, exceto se ele me desse uma autorização por escrito e que isso já foi falado em ...

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Matrícula do imóvel

Matrícula do imóvel

Pergunta: Devido à extinção da cobrança sem registro e a exigência do CPF no boleto do condomínio, nossa síndica está exigindo que todos os moradores apresentem a certidão de matrícula de seus imóveis a fim de comprovar a propriedade. É necessário ...

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Apartamento térreo: uso de área comum como área particular

Apartamento térreo: uso de área comum como área particular

Pergunta: Tenho um apartamento térreo em um condomínio pequeno e não legalizado. Utilizo uma área do prédio como se fosse meu “quintal” há uns 30 anos. Não há síndico nem convenção. Agora estão legalizando o condomínio com convenção, eleição de ...

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Salva vidas nas piscinas

Salva vidas nas piscinas

Pergunta: Existe alguma lei que obrigue o condomínio a contratar guardião salva vidas para a piscina? (Antonio Carlos Pereira – Campinas) Resposta: Não existe nenhuma legislação federal sobre o assunto, abordando condomínios. Sendo assim, é necessário verificar se a convenção ...

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Fundo de obras: tempo de vigência

Fundo de obras: tempo de vigência

Pergunta: Sou condômino de um edifício e foi constituído um Fundo de Obras, através de aprovação em assembleia. Ocorre que na aprovação não foi definido com clareza sua finalidade e principalmente e período de vigência. Estamos pagando o fundo desde ...

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Lavagem de fachada – pagamento

Lavagem de fachada – pagamento

Pergunta: O condomínio possui saldo de R$ 20.000,00 no Fundo de Reserva + R$ 17.000,00 no Fundo de Obra e + saldo positivo orçamentário de R$ 9.000,00, perfazendo o total de R$ 46.000,00. Cabe uma cobrança extra de 8 parcelas ...

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