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Tag Archives: direito do consumidor

Área comum: água e luz cobrados separados da taxa condominial

Área comum: água e luz cobrados separados da taxa condominial

Pergunta: Comprei um apartamento e antes da compra o corretor passou o valor do condomínio como de R$ 383,00, fechei o negócio e quando recebi o boleto tive a surpresa na cobrança, veio cobrando os R$ 383, 00 somados a ...

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Cota condominial: cobertura e unidade sem uso

Cota condominial: cobertura e unidade sem uso

Pergunta: Gostaria de saber se o proprietário de um apartamento  que está sem morador, tem que pagar o condomínio? E se consta na lei alguma informação. E se a cobertura  paga valores superiores do condomínio, e como calcular essa cobrança? ...

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Despesas de condomínio sobre unidade adquirida na planta

Despesas de condomínio sobre unidade adquirida na planta

Pergunta: Quando se inicia a responsabilidade do comprador de imóvel na planta pelo pagamento da despesa do condomínio?  Diário das Leis Responde: A cobrança da taxa condominial se dará a partir do momento da entrega das chaves do imóvel ao ...

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Cuidado na hora de comprar um imóvel

Cuidado na hora de comprar um imóvel

Pergunta: Na hora de comprar um imóvel, quais são os cuidados que o proprietário deve ter? Resposta:  1) Regularidade da construção a) Checar no Cartório de Registro de Imóveis se a incorporação foi devidamente registrada; b) Verificar se as plantas, ...

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Cobrança de condomínio ao locatário

Cobrança de condomínio ao locatário

Pergunta: Gostaria de saber sobre a cobrança de condomínio ao locatário: aluguei meu apartamento recentemente por um valor que inclui o aluguel e condomínio. Acontece que o meu condomínio separa os valores que pagamos do boleto condominial por item, é uma ...

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Novo Código de Processo Civil e os débitos anteriores

Novo Código de Processo Civil e os débitos anteriores

Pergunta: Gostaria de saber o que acontecerá com a nova lei do cód. civil para os condomínios em atraso anteriores? fica como está ou eles terão que regularizar os débitos anteriores? Pois em meu condomínio tem moradores que não pagam ...

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Rescisão de contrato de locação

Rescisão de contrato de locação

Pergunta: Assinei um contrato de locação há três dias, mas me arrependi muito. Tem como rescindir o contrato nesse período? Resposta: Infelizmente, firmado o contrato, dependerá de concordância do locador, inclusive em relação a despesas com eventual corretagem, que serão ...

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