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Saiba quais são os custos adicionais inclusos na aquisição de um imóvel

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Consumidor precisa estar atento ao fechar um negócio, pois toda compra gera gastos extras com taxas, impostos e investimentos em mudança e na reforma da propriedade

Por Redação Sonho do Primeiro Imóvel

O atual cenário econômico brasileiro fez, e ainda faz, com que muitas famílias posterguem uma das decisões mais importantes tomadas ao longo da vida, a aquisição da casa própria. Instabilidades econômica e política, altas taxas de juros, baixa oferta de crédito e desemprego crescente compõem um cenário não propício a investimentos, principalmente aqueles de longo prazo.

Mas, e aqueles que possuem uma reserva ou pessoas que simplesmente desejam arriscar e adquirir um imóvel? Há, também, cidadãos que são interessados e que acompanham os movimentos e nuances do mercado imobiliário a fim de estar preparado para uma oportunidade. Para essa gama de consumidores, hoje, mais do que conhecer os custos que normalmente fazem parte de uma transação comercial deste tipo é necessário estar atento àquelas cobranças extras.

Em uma economia cheia de incertezas é essencial que o futuro mutuário coloque no seu orçamento não apenas a prestação mensal do financiamento.  É preciso levar em consideração os custos adicionais que estão inclusos na aquisição do imóvel. Segundo o presidente da Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências (AMSPA), Marco Aurélio Luz, o consumidor precisa ter muito cuidado ao fechar um negócio, pois toda compra desse tipo tem gastos extras com taxas, impostos e investimentos em mudança e na reforma da propriedade. “Um bom planejamento financeiro antes de realizar o sonho da casa própria vai evitar aborrecimentos futuros”, afirma.

Para auxiliar você, leitor, abaixo listamos nove despesas complementares que estão inseridas no processo da aquisição da moradia.

– ITBI: o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis é cobrado pela prefeitura quando há transferência de propriedade, seja casa ou apartamento. O valor do tributo varia dependendo do município em que o imóvel está localizado. Na cidade de São Paulo, por exemplo, a taxa é de 3%.

Têm direito a desconto de 50% referente ao imposto, conforme determina o artigo 290 da lei 6.015/73, aqueles que vão comprar a primeira moradia residencial pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Já quem não pode arcar com o tributo à vista, tem a possibilidade de incluir esse gasto no valor do empréstimo com o agente financeiro. A Caixa Econômica Federal oferece essa opção, mas com o limite de até 4% do crédito tomado.

– Escritura: o documento é essencial para dar validade jurídica à cessão de bens de imóveis. Nele há informações sobre a propriedade e das partes envolvidas no negócio. A taxa é cobrada de acordo com o cartório Tabelionato de Notas de cada estado e o preço do bem. No entanto, o pagamento do tributo deve ser feito apenas para quem pagar a moradia à vista. Na hipótese do consumidor optar pelo financiamento bancário, o contrato com o banco vale como escritura temporária.

– Registro do imóvel: após feita a escritura, é necessário registrá-la no Cartório de Registro de Imóveis para que comprove por lei quem é o dono do bem. Esse procedimento é essencial, pois, ao individualizar a matrícula da propriedade, será possível ter um histórico de todas as ocorrências relativas ao imóvel e de seus proprietários. O valor do documento varia de acordo com cada estado e o preço do imóvel. Em média, é cobrado 1% do valor da casa ou apartamento.

Vale frisar ainda que quem adquire a primeira moradia pelo SFH tem o direito de pagar apenas 50% do registro e também tem a opção de incluir o custo nas parcelas do empréstimo bancário.

– Seguros: todo financiamento feito dentro do SFH deve incluir o pagamento de dois seguros, um para Morte e Invalidez Permanente (MIP) e o outro para Danos Físicos do Imóvel (DFI). Ambos são pagos simultaneamente às parcelas do financiamento. No geral, o custo dos seguros na prestação do imóvel é de 3% a 5%. Mas o consumidor pode economizar no desembolso das apólices ao comparar os seus valores com diferentes instituições bancárias. Nessa etapa também é aconselhável pedir para a financeira a planilha de cálculo do Custo Efetivo Total (CET), que vai mostrar todos os encargos e despesas do empréstimo.

– Taxa de avaliação do imóvel: a tarifa é cobrada pelo banco para fazer a vistoria da propriedade antes de conceder o crédito. O seu valor é fixado pela instituição financeira. Neste mês de maio, a Caixa Econômica Federal aumentou a taxa de R$ 800 para R$ 2.200. Em média, o preço a ser desembolsado pelo comprador é de R$ 2.500.

– Sati e Corretagem:  no momento da compra do imóvel é comum a cobrança das taxas Sati, pela qual é cobrado o percentual de 0,88% sobre o preço do bem para o serviço de assistência técnica e jurídica; e Corretagem, que é o honorário recebido pelo corretor de imóveis, que varia de 6% a 8%, conforme determina o Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci). Os recolhimentos, porém, são considerados ilegais pela Justiça. Mas para fechar o contrato o consumidor tem de se submeter ao pagamento. No entanto, após desembolsar a quantia, o adquirente deve procurar o auxílio jurídico para ingressar com ação objetivando a restituição dos valores com as devidas correções e em dobro.

É importante ressalta que o corretor de imóveis tem todo o direito de receber a comissão quando é concluído o negócio. Mas, a responsabilidade da sua remuneração cabe à construtora.

– Mudança: pechinchar e planejar são as palavras-chave para transportar os pertences à nova moradia. O preço da mudança é cobrado conforme a distância, a quantidade de objetos a serem levados e varia de cada transportadora. Nessa etapa também é válido transportar alguns objetos por conta própria para economizar nos custos.

– Reforma da propriedade e compra de móveis: o imóvel pode ser novo ou usado, mas sempre vai precisar de pequenos reparos ou de mobiliário. Para não encarecer seu custo é importante fazer uma boa pesquisa. A procura em lojas especializadas ou pela Internet pode ajudar nessa etapa.

– Outros gastos: o futuro mutuário deve arcar também com o pagamento das certidões emitidas pelo cartório, como a de ônus reais do empreendimento e custear o serviço do despachante.

Fonte: Sonho do Primeiro Imóvel

Rodrigo Karpat

Advogado militante e palestrante na área cível há mais de 10 anos, Dr. Rodrigo Karpat é sócio no escritório Karpat Sociedade de Advogados e referência em direito imobiliário e questões condominiais. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Pontifica Universidade Católica (PUC/SP), tem cursos complementares de Direito Imobiliário pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) e Direito Imobiliário e Registral pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Além disso, foi membro da Comissão de ética e Julgamento do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI-SP) por seis anos, além de ser palestrante pelo CRECI-SP e também professor do Curso de Síndico Profissional da Gabor RH; colunista do site Síndico Net e do Jornal Folha do Síndico e consultor da Rádio Justiça de Brasília e da OK FM. Apresentador do programa Vida em Condomínio da TV CRECI.

Ricardo Karpat

Diretor da Gábor RH. Especialista em Recursos Humanos. Formado em Administração de Empresas pela FAAP e Pós Graduado em Marketing pela Universidade Mackenzie. Colunista do site "Catho" e do Jornal "Folha do Síndico". Colunista do programa de Rádio Meia Hora com o Dr. Condomínio / Brasília. Frequentes entrevistas para TV Globo, Site Uol e Jornal Diário de São Paulo.

Gabriel Karpat

Formado em economia pela PUC/SP e em Mediação e Arbitragem - FGV. Membro da Junta Conciliação (CRECI). Coordenador do Curso Sindico Profissional (Gábor RH) e Professor do Curso de Síndico (SindicoNet). Diretor da GK Administração de Bens Ltda. e Consultor de Condomínios do Site SindicoNet. Autor do Manual Prático do Síndico (Ed. Hemus), Condomínios - Orientação e Prática (Ed.Forense), 3ª Gestão Condominial (em andamento), além de ser articulista de diversos veículos.

Cristiano de Souza Oliveira

Advogado, Consultor Jurídico há mais de 18 anos. Graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP, Mestrando em "Resolución de Conflictos y Mediación" (Resolução de Conflitos e Mediação), possuindo vários cursos de formação profissionalizante na área jurídica. Membro associado da Associação dos Advogados de São Paulo - Atualmente, possui como foco principal de suas atividades, o Direito Condominial e Civil, sendo consultor jurídico de vários condomínios e administradoras de condomínios, autor do livro "SOU SÍNDICO, E AGORA? Reflexões sobre o Código Civil e a Vida Condominial em 11 lições " editado pelo Grupo Direcional. é colunista de diversos órgãos da mídia especializada, destacando: Revista e Site Direcional Condomínios, Site Sindiconet e Site Condomínio em Foco, tendo recebido em 2008 Menção Honrosa no 2°. Premio ABRACOPEL de Jornalismo - "Segurança nas Instalações Elétricas" pela coluna que assinava no site do Programa Casa Segura, intitulada "Reflexões de um Síndico no Condomínio Edilício". Ministra cursos, palestras, seminários e conferências sobre o tema Condomínio.

Alfredo Pasanisi

Especialista em direito imobiliário e cobrança judicial e extrajudicial. Graduado em direito pela USP e pós-graduado em direito imobiliário pela EPD - Escola Paulista de Direito. Professor e síndico profissional, além de ser Coordenador Jurídico do escritório Karpat Sociedade de Advogados.

Alexandre Marques

Advogado militante na área Condominial; Pós-Graduado em Processo Civil pela PUC-SP; Especializado em Direito Imobiliário pelo UniFMU; Especializado em Processo Civil pela ESA/OAB/SP; Conferencista do curso de Pós-Graduação em Direito Imobiliário na Faculdade 2 de Julho (Salvador) e Diretor de Ensino da Assosíndicos (Associação de Síndicos de Condomínios Residenciais e Comerciais do Estado de São Paulo), Monitor do Instituto Pró-Síndico, Coautor do Audiolivro: "Tudo o que você precisa ouvir sobre Locação" (Editora Saraiva) e Autor do livro: "Legislação Condominial, uma abordagem prática" (Editora Educamais, Prelo), Coautor do livro "Aspectos Disciplinares de ética no Exercício da Advocacia" (Editora Letras Jurídicas, 2ª Edição, 2015/6), Colunista do sites especializados "Sindiconet" e "Licitamais", revista "Cadê o Síndico?" (Salvador/BA), articulistas de vários meios de mídia como a o programa "Metrópole Imobiliário" da Rádio Metrópole FM (Salvador/Bahia); "Edifício Legal" da rádio CBN-RO e "A hora do povo" da rádio Capital-SP, Sócio da Alexandre Marques Sociedade de Advogados.

Aldo Junior

Conteúdo em aguardo.

Inaldo Dantas

Advogado, com larga experiência na área condominial onde atua desde o ano de 1987, é Presidente do Secovi-PB, jornalista, membro titular da Câmara Brasileira do Comércio e Serviços Imobiliários da Confederação Nacional do Comércio (CBCSI-CNC - Brasília-DF), editor e fundador da Revista Condomínio, coordenador do PROJETO CONDOMÍNIO CIDADÃO. Participa frequentemente do Bom Dia Pernambuco-Rede Globo como advogado convidado, colunista dos portais Sindiconet e Sindiconews (São Paulo), do Jornal Correio da Paraíba, do Jornal Sindiconews (São Paulo), apresentador do programa TV CONDOMÍNIO (TV MASTER), organizador da FESINDICO: FEIRA DE CONDOMÍNIOS DO NORDESTE (7ª. Edição em 2015 no Centro de Convenções de Pernambuco), autor do Livro Prático do Síndico (Ed. Santa Luiza 20ª. edição), autor do Livro O Condomínio ao Alcance de Todos (Ed. Santa Luiza), e palestrante na área.

Marcelo Alves

Atua desde 94 em Condomínio. Formado em economia pela UNIP, Bacharel em Direito; Certificado de Síndico Profissional RH Gabor 2015 (Módulo I e II); Palestrante e articulista em diversos veículos da mídia. Implementou diversos casos de sucesso para condomínio, com o intuito de reduzir gastos e promover melhorias.

Marcelo Fonseca

Graduado em Direito (FMU) e pós-graduado em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Com extensão nos cursos de Direito Imobiliária (AASP) e Direito Civil (ESA-OAB). Responsável pela coordenação e acompanhamento da carteira de cobrança da Karpat Sociedade de Advogados.

Thiago Natalio

Advogado sócio na Empresa Natalio de Souza Advogados, Pós-Graduado em Direito Imobiliário, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito e Graduado na Universidade São Judas Tadeu (2009). Colunista do Jornal do Síndico, Revista Direcional Condomínios, Jornal Fato Jurídico entre outras mídias e Palestrante da Unisíndico. Membro Efetivo das Comissões de Direito das Pessoas com Deficiência da OAB, OAB visita a Faculdade, Jovem Advogado, Direito Urbanístico e Imobiliário.

Lessiene Maria dos Santos

Graduada em Direito pela FIB - Faculdades Integradas da Bahia, Pós-Graduanda pela Universidade Salvador-UNIFACS em Direito Processual Civil, Especialista em Direito Imobiliário, Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Salvador, sob o nº 31.012, Diretora da empresa Supremo Cobrança e Recuperação de Crédito, Membro do Instituto Baiano de Direito Imobiliário, Consultora Jurídica do programa de rádio e da revista Cadê o Síndico.

André Luiz Junqueira

Advogado com mais de 10 anos de experiência e autor do livro “Condomínios – Direitos & Deveres”. Pós-graduado em Direito Civil e Empresarial pela Universidade Veiga de Almeida (UVA). MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Certificado em Negotiation and Leadership pela Harvard Law School (HLS). Professor convidado da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/RJ, SECOVIRio, ABADI, ABAMI e Gábor RH (SP). Membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/RJ. Membro da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (ABAMI). Colunista do site SindicoNet e Universo Condomínio.

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