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Cursos Direito Condominial – Dr. Rodrigo Karpat

Direito Condominial Módulo I Online

  • Perspectivas do mercado
  • Conceito de condomínio Edilício / Tipos de condomínio
  • Hierarquia Leis
  • Animais em condomínio
  • AIRBNB
  • Contratos Obrigatórios
  • Inadimplentes (Juros / Correção / Multa / Penhora / Desconto Pontualidade)
  • Cobrança extrajudicial
  • NCPC
  • Síndico: Obrigações legais
  • Conselho Consultivo / Conselho Fiscal
  • Condomínio – Definição
  • Direitos e deveres dos condôminos
  • Perturbação sonora
  • ABNT / 16.280
  • Condômino antissocial
  • Inquilino
  • Dúvidas frequentes




Módulo IV

Os Direitos Indenizatórios do Síndico em Manifestação de Calúnia, Difamação e Injúria

  • Dicas de uso das redes sociais em condomínios
  • Como agir quando estiver sendo vítima de calúnia, injúria e difamação?
  • Calúnia, injúria e difamação em assembleia
  • Consequências
  • Responsabilidade Civil e Criminal do Síndico
  • Aplicação de multas
  • Exposição de devedores

Segurança em Condomínio

  • Tipos penais mais comuns em condomínio (morador, gestão, visitante)
  • Lavratura de Boletim de Ocorrência
  • Perturbação ao sossego
  • Recebimento de investigador/ Oficial de justiça
  • Ingresso da polícia no condomínio
  • Incitação
  • Furto de sinal
  • “gato” elétrico
  • Responsabilidade criminal do síndico
  • Disponibilização de imagens (circuito de vídeo) para moradores ou polícia
  • Jurisprudências sobre alguns casos apresentados
  • Responsabilidade do morador pelo visitante (área cível e criminal)





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